DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES JULGARÁ RECURSO SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

1.IDENTIFICAÇÃO:

 Nome: William Couto Gonçalves

Nome em citações bibliográficas: Couto Gonçalves, William

E-mail: wcgon@terra.com.br

 2. FORMAÇÃO ACADÊMICA / TITULAÇÃO:

 2.1. Doutor em Direito

 Curso: Doutorado em Direito

Título: Doutor em Direito

Instituição: Universidade Gama Filho, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Conclusão: 21/11/2001

Tema da Tese: “Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica no Processo Judicial de Solução de Conflitos”

Orientador: Prof. Doutor Leonardo Greco.

 2.2. Pós-Doutor em Filosofia do Direito

 Pesquisa: Pesquisa em nível Pós-Doutoral em Filosofia do Direito

Título: Pós-Doutor em Filosofia do Direito

Instituição: Academia Brasileira de Filosofia, cidade do Rio de Janeiro.

Conclusão: Ano de 2007

Tema da Tese: “Gênese dos Direitos Humanos na Antiga Filosofia Grega”

Orientação: Comissão de Filósofos-Acadêmicos da ABF-RJ.

 2.3. Doutor Notório Saber em Filosofia do Direito

 Diploma de Doutor Notório Saber em Filosofia do Direito, da Academia Brasileira de Filosofia, cidade do Rio de Janeiro, ano de2006, em razão do conjunto da obra do subscritor deste, mais especificamente pela publicação do livro jurídico-filosófico intitulado “Uma Introdução à Filosofia do Direito Processual - Estudos Sobre a Jurisdição e o Processo - Fundamentando uma Compreensão Histórica, Ontológica e Teleológica”. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2005, 216 p.

 2.4. Mestre em Ciências Jurídicas.

 Curso: Mestrado em Ciências Jurídicas

Título: Mestre em Ciências Jurídicas

Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Conclusão: 04/05/2006 (Equivalência).

3. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”):

 3.1. Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil.

 Curso: Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil (Pós- Graduação “Lato Sensu”)

Título: Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil

Instituição: Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro-RJ

Período: 1993-1994

N° de horas: 404 h/a.

3.2. Pós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal.

 Curso: Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (Pós-Graduação “Lato Sensu”)

Título: Pós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal

Instituição: Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro-RJ

Período: 1995

N° de horas: 360 h/a.

 3.3. Pós-Graduado em Direito do Estado.

 Curso: Especialização em Direito do Estado (Pós-Graduação “Lato Sensu”)

Título: Pós-Graduado em Direito do Estado

Instituição: Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro-RJ

Período: 1998/1999

N° de horas: 360 h/a.

 3.4. Formador de Magistrados.

 Curso: 1º Curso para Formadores de Magistrados Brasileiros

Instituição: Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários - Lisboa – Portugal

Período: 1997 (de 10 a 21 de novembro).

 4. BACHARELADO EM DIREITO:

 Curso: Direito

Titulo: Bacharel em Direito

Instituição: Faculdade de Direito de Campos

Início: 03/71

Conclusão: 12/75

Localidade: Campos dos Goitacases, Estado do Rio de Janeiro.

 5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

5.1. MAGISTRATURA

5.1.1. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, onde atua como Magistrado desde 19.09.1983 (data da posse no Cargo de Juiz Substituto). Nomeado pelo Decreto n° 1625-P do Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de setembro de 1983, p. 6.

 5.1.2. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo -TRE/ES. Membro Substituto da Classe de Juiz de Direito.

 5.2. MAGISTÉRIO ATUAL.

5.2.1. Instituição: Faculdades Integradas de Vitória, ES

Período: 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012

Função: Professor Titular da Disciplina Ontologia das Garantias Constitucionais do Processo no CURSO DE MESTRADO EM DIREITO das Faculdades Integradas de Vitória (FDV).

5.2.2. Instituição: Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

Período: Desde 2003 até a presente data.

Função: Professor-palestrante, de temas especiais (inovações legislativas, atualidades), da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, em Cursos de Aperfeiçoamento para Promoção de Magistrados.

Professor de Filosofia do Direito no Curso de Preparação à Carreira da Magistratura.

5.3. MAGISTÉRIO PASSADO

 5.3.1. Instituição: Faculdade de Direito Cândido Mendes, Rio de Janeiro-RJ

Período: 2002

Função: Ex-Professor de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Processo Civil.

5.3.2. Instituição: Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo

Período: 1998, 1999, 2000, 2001 e 2002

Função: Ex-Professor de Direito Romano e História do Direito.

 5.3.3. Instituição: Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

Período: 1987 até outubro de 2002

Função: Ex-Professor de Processo Civil - Teoria Geral do Processo - Prática de Sentença Cível.

 5.3.4. Instituição: Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro-RJ

Período: 1997

Função: Ex-Professor de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Processo Civil.

 5.3.5. Instituição: Faculdades Integradas de Vitória, Vitória, Espírito Santo

Período: 1997

Função: Ex-Professor de Direito Romano.

 5.3.6. Instituição: Universidade Federal do Espírito Santo – UFES

Período: 1993/2

Função: Ex-Professor de Direito Civil II - Das Obrigações.

5.3.7. Instituição: Fundação Educacional Presidente Castelo Branco - FUNCAB

Período: 2011/1

Função: Ex-Professor de Direito Falimentar.

 6. OUTRAS ATIVIDADES:

6.1. Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), no período de 19/02/1990 (conforme ofício nº 48 de 19/02/1990 do Presidente da AMAGES) até 21/10/2002 (conforme Ato nº 449 de 21/10/2002 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo).

6.1.1. Membro Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

 6.2. Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Espírito Santo.

 6.3. Membro Correspondente da Academia Cachoeirense de Letras, Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

6.4. Membro Correspondente da Academia Bonjesuense de Letras, Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.

6.5. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Nulidade da Sentença Cível”, na Universidade Gama Filho, na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, em 2003. Mestrando: Marcello Cinelli de Paula Freitas.

6.6. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Julgamento Antecipado do Mérito”, na Faculdade de Direito de Campos dos Goitacases, no Estado do Rio de Janeiro, em 2004. Mestrando: Margaret Queiroz da Silva Miller.

 6.7. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “O Contraditório Como Garantia Processual Constitucional”, na Faculdade de Direito de Campos dos Goitacases, no Estado do Rio de Janeiro, em 2004. Mestranda:Beatriz Helena Sanges de Alvarenga Rosa Lafere Mesquita.

 6.8. Argüidor da Banca Examinadora de defesa dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “O Recurso Ordinário em Habeas Corpus: Duplo Efeito”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2005. Mestranda: Claudia Louzada Lengruber Goulart Sabaini.

 6.9. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Tutela Cautelar e de Urgência. Tutela de Urgência Autônoma Satisfativa”, na Faculdade de Direito de Campos dos Goitacases, no Estado do Rio de Janeiro, em2005. Mestrando: Aloísio Lepre de Fiqueiredo.

 6.10. Argüidor da Banca Examinadora de defesa dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Denunciação de Lide”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2005. Mestranda: Haabe MendonçaBragança.

 6.11. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Julgamento Antecipado da Lide: meio de efetividade da tutela jurisdicional penal”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2005. Mestrando: Wilian Silva.

6.12. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Mandado de Segurança Contra Ato Judicial”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2005. Mestrando: Filipe Pim Nogueira.

6.13. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “O Ativismo Judicial e o Microprocesso do Juizado Especial’’, na Faculdade de Direito de Campos dos Goitacases, no Estado do Rio de Janeiro, em 2005. Mestrando: Ademar João Bermond.

 6.14. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Embargos Infringentes e sua Funcionalidade no Sistema Jurídico-Constitucional Brasileiro”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestrando: Bruno Ávila Guedes Klippel.

6.15. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Acesso à Justiça e Função Institucional do PROCON”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestrando: Paulo Sérgio Rizo.

6.16. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A Dimensão Constitucional do Direito de Herança: Aspectos do Inventário e da Partilha”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestranda: Maria do Céu Pitanga Pinto.

6.17. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A Garantia Constitucional de Acesso à Justiça e a Eficácia da Tutela Jurisdicional”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestranda: Eliana Junqueira Munhós Ferreira.

6.18. Argüidor da Banca Examinadora de pré-defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Concretização dos Direitos Constitucionais: O Papel dos Juizados Especiais na Efetivação da Prestação Jurisdicional”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestranda: Janete Vargas Simões.

6.19. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis da FUCAPE – Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças. Tema: “Certificado de Fornecimento: um caso de enforcement institucional privado”, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestrando: José Tarciso Meneguette.

6.20. Argüidor da Banca Examinadora de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A demanda de oposição como meio de Realização do Processo Justo”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestrando: Gildázio Klipel.

 6.21. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A Influência das Decisões de Constitucionalidade Sobre a Coisa Julgada”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestrando: Leonardo Zehuri Tovar.

 6.22. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A Conversão do Agravo de Instrumento em Retido na Nova Ordem Processual Brasileira”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestrando: Fábio Vargas Adami.

 6.23. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Conexidade e Efetividade Processual: conceito e efeito da conexidade a serviço do escopo do processo”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestrando: Bruno Silveira.

 6.24. Argüidor da Banca Examinadora de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Garantias Constitucionais do Indiciado no Inquérito Policial: controvérsias históricas e contemporâneas”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestranda: Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno.

6.25. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Execução por Quantia Certa Contra a Fazenda Pública”, na Faculdade de Direito de Campos dos Goitacases, no Estado do Rio de Janeiro, em 2006. Mestrando:Wantuil Luiz Cândido Holz.

 6.26. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Garantia Constitucional do Reexame: Limites da Atuação dos Tribunais no Reexame das Questões de Fato e de Direito”. Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestrando: Thiago Albani Oliveira.

 6.27. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Mecanismo e Obstáculos ao Acesso Pleno à Tutela Jurisdicional de Mérito”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestrando: Gustavo Varella Cabral.

 6.28. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Dos Provimentos Antecipatórios e o Devido Processo Legal”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2007. Mestrando: Odilair Carvalho Junior.

 6.29. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A Prova Como Garantia Fundamental”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2007. Mestrando: Gustavo Henrique Procópio Silva.

 6.30. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Uma Análise do Mandado de Segurança Individual Repressivo Sob o Prisma do Princípio da Efetividade Processual”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2007. Mestrando: Ricardo Melhorato Grillo.

6.31. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Nova Visão do Princípio Constitucional do Contraditório e seu Papel No Direito Fundamental ao Acesso à Ordem Jurídica Justa (ART. 5º, XXXV, LIV, LV e LXXVIII, da CF/88): o princípio da cooperação no processo”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Rio de Janeiro, em 2007. Mestrando: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

 6.32. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “O Princípio da Segurança Jurídica e a Garantia da Coisa Julgada: um estudo a cerca da imutabilidade das sentenças de carência de ação, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2007. Mestranda: Brunella Pires Coser.

 6.33. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Efetivação do Direito À Saúde Pelo Poder Judiciário”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado de Espírito Santo, em 2007. Mestrando: Alessandro Dantas Coutinho.

 6.34. Argüidor da Banca Examinadora de pré-defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Razoável Duração do Processo: compatibilização da c celeridade com a segurança jurídica e o processo justo, à luz da Constituição Federal”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2007. Mestranda: Renata Stauffer Duarte.

 6.35. Argüidor da Banca Examinadora de pré-defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A Colisão de Direitos Fundamentais e Máxima Proporcionalidade”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2008. Mestrando: Hélio Gualberto Vasconcelos.

 6.36. Argüidor da Banca Examinadora de pré-defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Análise Sobre A Jurisdição Constitucional na Perspectiva Do Direito Fundamental À Igualdade”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2008. Mestrando: Diego Ramirez Grigio Silva.

 6.37. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “O Sistema de Cumprimento de Sentença Cível Trazido pela Lei n. 11.232/2005, Sob a Perspectiva da Garantia Fundamental do Acesso à Justiça”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2008. Mestrando: Carlos Simões Fonseca.

6.38. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A Relação entre Religião e Estado Sob a Égide do Direito Fundamental da Liberdade de Religião”, nas Faculdades Integradas de Vitória, 2008. Mestrando: Wallace Teschi Sabaini.

 6.39. Argüidor da Banca Examinadora de pré-defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Ação Revocatória”, na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2008. Mestranda: Gizele Fazolo.

6.40. Argüidor da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Do Controle da Atividade Administrativa pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988”, na Faculdade de Direito de Campos dos Goitacases, no Estado do Rio de Janeiro, em 2008. Mestrando: Júlio César Manhães de Araújo.

 6.41. Argüidor (Professor Orientador) da Banca Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Direito de Propriedade e Acesso à Justiça sob a Ótica da Jurisdição do Estado Constitucional”, nas Faculdades Integradas de Vitória, ES, em 2012. Mestrando: Alcenir José Demo.

 7. PALESTRAS E CURSOS MINISTRADOS:

 7.1. Palestrante, desenvolvendo a temática “O Egresso das Faculdades de Direito nas Escolas de Preparação para a Magistratura – Perfil Desejado”, no XXXI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, realizado em Vitória, Estado do Espírito Santo, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2002.

 7.2. Ministrante do Curso de Extensão sobre “História do Direito”, realizado no período de 26.08.2002 a 21.10.2002, nas Faculdades Integradas de Vitória, Estado do Espírito Santo.

7.3. Palestrante, versando sobre o tema “Eficácia da Justiça na Atualidade”, proposto pela Faculdade de Direito de Castelo (FACASTELO), Castelo, Estado do Espírito Santo, no dia 20/08/2004.

 7.4. Palestrante, versando sobre o tema “As Condições da Ação”, na abertura do ano letivo de 2005, da Escola da Magistratura de São Mateus, Estado do Espírito Santo.

 7.5. Palestrante, versando sobre o tema “Os Limites da Atuação do Juiz na Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas”, na Universidade Federal do Estado do Espírito Santo, abril-2005.

 7.6. Palestrante, versando sobre o tema “As Conseqüências da Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas”, no XI Congresso Jurídico Brasil-Alemanha, Universidade Federal do Estado do Espírito Santo, novembro 2005.

 7.7. Palestrante, versando sobre o tema “Nova Lei de Recuperação Empresarial e Falência no Brasil”, Escola Judicial Edésio Fernandes, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Uberlândia, Minas Gerais, maio de 2005.

7.8. Palestrante versando sobre o tema “Reforma Judiciária e Temas Atuais de Processo”, no Salão Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, evento promovido pela Escola da Magistratura-EMES e Faculdade Novo Milênio, junho de2005.

 7.9. Palestrante, versando sobre o tema “Intervenção de Terceiros - Inovações no Código Civil de 2002”, Escola Judicial Edésio Fernandes, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Uberlândia, Minas Gerais, outubro de 2005.

 7.10. Palestrante, versando sobre o tema “Devido Processo Legal, Processo Justo e o Direito dos Jurisdicionados à Razoável Duração do Processo”, Escola Judicial Edésio Fernandes, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Uberlândia, Minas Gerais, outubro de 2005.

7.11. Palestrante, versando sobre o tema “Aspectos Gerais, Substanciais e Processuais da Nova Lei de Falência”, Faculdade Univila, Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, outubro de 2005.

7.12. Palestrante, versando sobre o tema “Devido Processo Legal, Processo Justo e o Direito dos Jurisdicionados à Razoável Duração do Processo”, Escola Judicial Edésio Fernandes, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Uberlândia, Minas Gerais, dezembro de 2005.

7.13. Palestrante, versando sobre o tema “Os Novos Paradigmas da Sentença Judicial e sua Executividade”, Escola Judicial Edésio Fernandes, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Uberlândia, Minas Gerais, maio de 2006.

 7.14. Palestrante, versando sobre o tema “Procedimento de Cumprimento da Sentença, Liquidação, Execução Provisória e Definitiva, Impugnação dos Efeitos da Sentença”, Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, maio de 2006.

7.15. Palestrante, versando sobre o tema “Reflexos das Alterações em Relação aos Efeitos da Sentença no Processo de Execução dos Títulos Extrajudiciais”, no Centro de Convenções de Vitória, Espírito Santo, outubro de 2006. Promoção EMES e FABAVI.

7.16. Ministrante do Curso de Especialização e Preparatório para Carreira da Magistratura – Teoria Geral do Processo, na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, na Cidade de Vitória, março de 2007.

 7.17. Palestrante, versando sobre o tema “Gênese dos Direitos Humanos na Antiga Filosofia Grega”, no Instituto Histórico Geográfico do Estado do Espírito Santo, abril de 2007.

 7.18. Ministrante do Curso de Extensão e Aperfeiçoamento para Magistrados “Direito Das Obrigações e Contratos, Com Ênfase em Direito Do Consumidor e Seus Aspectos Materiais e Processuais”, na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, na Cidade de Vitória, novembro de 2007.

 7.19. Ministrante do Curso de Especialização e Preparatório para Carreira da Magistratura “Processo de Execução”, na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES, na Cidade de Vitória, maio de 2007.

 7.20. Ministrante do Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Promoção dos Magistrados “Leis Especiais Cíveis e Criminais e Suas Interpretações Constitucional e Jurisprudencial”, na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, na Cidade de Vitória, ES, maio de 2008.

 7.21. Ministrante do Curso de Especialização e Preparatório para Carreira da Magistratura – Noções de Filosofia, na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, na Cidade de Vitória, maio de 2008.

7.22. Ministrante do Curso de Atualização e Aperfeiçoamento para Magistrados “Novos Enfoques do Direito Processual Civil”, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, na Cidade de Colatina, ES, junho de 2008.

 7.23. Ministrante do Curso de Extensão e Aperfeiçoamento para Magistrados “Novos Enfoques do Direito Processual Civil”, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, ES, junho de2008.

7.25. Ministrante do Curso de Especialização e Preparatório para Carreira da Magistratura – Teoria do Direito e Argumentação Jurídica Aplicáveis às Decisões Judiciais, na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, na Cidade de Vitória, junho de 2008.

 7.26. Ministrante do Curso de Especialização e Preparatório para Carreira da Magistratura – Processo de Execução, na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, na cidade de Vitória, agosto de 2008.

 7.27. Ministrante do Curso de Nova Lei de Recuperação Empresarial e Falência – Lei n. 11.101/05, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Espírito Santo, na Cidade de Vitória, agosto e setembro de 2008.

7.28. Ministrante do Curso de Especialização e Preparatório para Carreira da Magistratura – Noções de Filosofia, na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, na Cidade de Vitória, novembro de 2008.

7.29. Ministrante do Curso sobre Intervenção de Terceiros, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Espírito Santo, na Cidade de Vitória, março de 2009.

7.30. Ministrante do Curso sobre Intervenção de Terceiros, no Centro Universitário do Espírito Santo, na Cidade de Serra, setembro de 2010.

7.31. Ministrante do Curso sobre Intervenção de Terceiros, na Fundação Educacional Presidente Castelo Branco, na Cidade de Colatina, maio de 2011.

 8. OUTRAS PARTICIPAÇÕES:

8.1. Participante de debate sobre Escolas de Magistraturas com Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a convite do Presidente, Senhor Ministro Costa Leite, conforme registrado no Diário da Justiça do Estado do Espírito Santo, de 14 de março de 1996, p. 3.

8.2. Orador convidado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para discursar em nome da Magistratura de 1° Grau, quando da inauguração da atual sede do Tribunal de Justiça do ES.

 8.3. Orador convidado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para discursar em nome da Magistratura de 1° Grau, quando dos 10 (dez) anos de inauguração da atual sede do Tribunal de Justiça do ES.

8.4. Curso de Direito da Saúde e da Bioética, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, em 3 de fevereiro de 2012.

9. OBRAS JURÍDICAS ESCRITAS E PUBLICADAS:

 9.1. Autor do livro jurídico sobre “Intervenção de Terceiros”. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. 319 p., com prefácio do Ministro (STJ) Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Esgotado). Texto do Prefácio da lavra do Senhor Ministro, então Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM):

 O Prof. William Couto Gonçalves, fluminense de nascimento e cidadão capixaba por adoção, além de magistrado exemplar, unanimemente estimado por seus Pares e admirado pela sociedade em que vive, elegante nos gestos, no convívio e na postura humana, homem de leituras e reflexões, dirige com zelo e eficiência insuperáveis a Escola da Magistratura do Espírito Santo, que se situa entre as melhores do País.

9.2. Autor do livro jurídico sobre “Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica no Processo Judicial de Solução de Conflitos”, Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2004. 248 p., com apresentação do Prof. Doutor Leonardo Greco.

 9.3. Autor do livro jurídico-filosófico sobre “Uma Introdução à Filosofia do Direito Processual - Estudos Sobre a Jurisdição e o Processo – Fundamentando uma Compreensão Histórica, Ontológica e Teleológica”. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2005, 216 p., com apresentação do Ficcionista, Ensaísta, Membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Filosofia, ex-Procurador de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul e Membro do Conselho Nacional de Educação, Carlos Nejar e do Doutor João Ricardo Carneiro Moderno, Docteur D’État – Sorbonne, Paris, Presidente da Academia Brasileira de Filosofia.

 9.4. Autor do livro jurídico-filosófico sobre a “Gênese dos Direitos Humanos na Antiga Filosofia Grega.” Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora. 2007. 105 p. Com prefácio do Doutor João Ricardo Carneiro Moderno, Docteur D’État – Sorbonne, Paris, Presidente da Academia Brasileira de Filosofia.

 Lançado em 5/07/07, na Academia Brasileira de Filosofia (ABF), Rio de Janeiro, ocasião em que o Autor foi saudado pelo Embaixador João Clemente Baena Soares, ex-Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos-OEA-, e ex-Membro da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas-ONU.

 10. ARTIGOS PUBLICADOS SOBRE TEMAS JURÍDICOS:

 10.1. O juiz na história, critérios de sua escolha e a Escola da Magistratura. In Revista de Processo, número 60, ano 15, out.-dez.,1990, p. 180-186. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

 10.2. Decisão: não incidência de ITBI em aquisição por usucapião. In: Revista de Processo, n.60, ano 15, out./dez. 1990, p. 239-240. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.