DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES JULGARÁ RECURSO SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
1.IDENTIFICAÇÃO:
Nome: William Couto Gonçalves
Nome em citações
bibliográficas: Couto Gonçalves, William
E-mail: wcgon@terra.com.br
2.
FORMAÇÃO ACADÊMICA / TITULAÇÃO:
2.1. Doutor em Direito
Curso: Doutorado em Direito
Título: Doutor em Direito
Instituição: Universidade Gama
Filho, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Conclusão: 21/11/2001
Tema da Tese: “Garantismo,
Finalismo e Segurança Jurídica no Processo Judicial de Solução de Conflitos”
Orientador: Prof. Doutor
Leonardo Greco.
2.2. Pós-Doutor em Filosofia do Direito
Pesquisa: Pesquisa em nível Pós-Doutoral em
Filosofia do Direito
Título: Pós-Doutor em
Filosofia do Direito
Instituição: Academia Brasileira
de Filosofia, cidade do Rio de Janeiro.
Conclusão: Ano de 2007
Tema da Tese: “Gênese dos
Direitos Humanos na Antiga Filosofia Grega”
Orientação: Comissão de
Filósofos-Acadêmicos da ABF-RJ.
2.3. Doutor Notório Saber em Filosofia do
Direito
Diploma de Doutor Notório Saber em Filosofia
do Direito, da Academia Brasileira de Filosofia, cidade do Rio de Janeiro, ano
de2006, em razão do conjunto da obra do subscritor deste, mais especificamente
pela publicação do livro jurídico-filosófico intitulado “Uma Introdução à
Filosofia do Direito Processual - Estudos Sobre a Jurisdição e o Processo -
Fundamentando uma Compreensão Histórica, Ontológica e Teleológica”. Rio de
Janeiro: Lumen Juris Editora, 2005, 216 p.
2.4. Mestre em Ciências Jurídicas.
Curso: Mestrado em Ciências Jurídicas
Título: Mestre em Ciências
Jurídicas
Instituição: Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
Conclusão: 04/05/2006
(Equivalência).
3. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”):
3.1. Pós-Graduado em Direito Civil e Direito
Processual Civil.
Curso: Especialização em Direito Civil e
Direito Processual Civil (Pós- Graduação “Lato Sensu”)
Título: Pós-Graduado em
Direito Civil e Direito Processual Civil
Instituição: Universidade Gama
Filho, Rio de Janeiro-RJ
Período: 1993-1994
N° de horas: 404 h/a.
3.2. Pós-Graduado em Direito
Penal e Direito Processual Penal.
Curso: Especialização em Direito Penal e
Direito Processual Penal (Pós-Graduação “Lato Sensu”)
Título: Pós-Graduado em
Direito Penal e Direito Processual Penal
Instituição: Universidade Gama
Filho, Rio de Janeiro-RJ
Período: 1995
N° de horas: 360 h/a.
3.3. Pós-Graduado em Direito do Estado.
Curso: Especialização em Direito do Estado
(Pós-Graduação “Lato Sensu”)
Título: Pós-Graduado em
Direito do Estado
Instituição: Universidade Gama
Filho, Rio de Janeiro-RJ
Período: 1998/1999
N° de horas: 360 h/a.
3.4. Formador de Magistrados.
Curso: 1º Curso para Formadores de Magistrados
Brasileiros
Instituição: Ministério da
Justiça - Centro de Estudos Judiciários - Lisboa – Portugal
Período: 1997 (de 10 a 21 de
novembro).
4.
BACHARELADO EM DIREITO:
Curso: Direito
Titulo: Bacharel em Direito
Instituição: Faculdade de
Direito de Campos
Início: 03/71
Conclusão: 12/75
Localidade: Campos dos
Goitacases, Estado do Rio de Janeiro.
5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
5.1. MAGISTRATURA
5.1.1. Desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, onde atua como Magistrado
desde 19.09.1983 (data da posse no Cargo de Juiz Substituto). Nomeado pelo
Decreto n° 1625-P do Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, publicado
no Diário Oficial do Estado em 17 de setembro de 1983, p. 6.
5.1.2. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Espírito Santo -TRE/ES. Membro Substituto da Classe de Juiz de
Direito.
5.2. MAGISTÉRIO ATUAL.
5.2.1. Instituição: Faculdades
Integradas de Vitória, ES
Período: 2002, 2003, 2004,
2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012
Função: Professor Titular da
Disciplina Ontologia das Garantias Constitucionais do Processo no CURSO DE
MESTRADO EM DIREITO das Faculdades Integradas de Vitória (FDV).
5.2.2. Instituição: Escola da
Magistratura do Estado do Espírito Santo.
Período: Desde 2003 até a
presente data.
Função: Professor-palestrante,
de temas especiais (inovações legislativas, atualidades), da Escola da
Magistratura do Estado do Espírito Santo, em Cursos de Aperfeiçoamento para
Promoção de Magistrados.
Professor de Filosofia do
Direito no Curso de Preparação à Carreira da Magistratura.
5.3. MAGISTÉRIO PASSADO
5.3.1. Instituição: Faculdade de Direito
Cândido Mendes, Rio de Janeiro-RJ
Período: 2002
Função: Ex-Professor de
Pós-Graduação “Lato Sensu” em Processo Civil.
5.3.2. Instituição: Faculdade
de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Período: 1998, 1999, 2000,
2001 e 2002
Função: Ex-Professor de
Direito Romano e História do Direito.
5.3.3. Instituição: Escola da Magistratura do
Estado do Espírito Santo (EMES).
Período: 1987 até outubro de
2002
Função: Ex-Professor de
Processo Civil - Teoria Geral do Processo - Prática de Sentença Cível.
5.3.4. Instituição: Universidade Gama Filho,
Rio de Janeiro-RJ
Período: 1997
Função: Ex-Professor de
Pós-Graduação “Lato Sensu” em Processo Civil.
5.3.5. Instituição: Faculdades Integradas de
Vitória, Vitória, Espírito Santo
Período: 1997
Função: Ex-Professor de
Direito Romano.
5.3.6. Instituição: Universidade Federal do
Espírito Santo – UFES
Período: 1993/2
Função: Ex-Professor de
Direito Civil II - Das Obrigações.
5.3.7. Instituição: Fundação
Educacional Presidente Castelo Branco - FUNCAB
Período: 2011/1
Função: Ex-Professor de
Direito Falimentar.
6.
OUTRAS ATIVIDADES:
6.1. Diretor da Escola da
Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), no período de 19/02/1990
(conforme ofício nº 48 de 19/02/1990 do Presidente da AMAGES) até 21/10/2002
(conforme Ato nº 449 de 21/10/2002 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
do Espírito Santo).
6.1.1. Membro Honoris Causa da
Academia Brasileira de Filosofia, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
6.2. Membro Efetivo do Instituto Histórico e
Geográfico do Estado do Espírito Santo.
6.3. Membro Correspondente da Academia
Cachoeirense de Letras, Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
6.4. Membro Correspondente da
Academia Bonjesuense de Letras, Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de
Janeiro.
6.5. Argüidor da Banca
Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Nulidade
da Sentença Cível”, na Universidade Gama Filho, na Cidade do Rio de Janeiro, no
Estado do Rio de Janeiro, em 2003. Mestrando: Marcello Cinelli de Paula
Freitas.
6.6. Argüidor da Banca
Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada
“Julgamento Antecipado do Mérito”, na Faculdade de Direito de Campos dos
Goitacases, no Estado do Rio de Janeiro, em 2004. Mestrando: Margaret Queiroz
da Silva Miller.
6.7. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “O Contraditório Como Garantia
Processual Constitucional”, na Faculdade de Direito de Campos dos Goitacases,
no Estado do Rio de Janeiro, em 2004. Mestranda:Beatriz Helena Sanges de
Alvarenga Rosa Lafere Mesquita.
6.8. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “O Recurso Ordinário em Habeas
Corpus: Duplo Efeito”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória,
no Estado do Espírito Santo, em 2005. Mestranda: Claudia Louzada Lengruber
Goulart Sabaini.
6.9. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Tutela Cautelar e de Urgência.
Tutela de Urgência Autônoma Satisfativa”, na Faculdade de Direito de Campos dos
Goitacases, no Estado do Rio de Janeiro, em2005. Mestrando: Aloísio Lepre de
Fiqueiredo.
6.10. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Denunciação de Lide”, nas
Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito
Santo, em 2005. Mestranda: Haabe MendonçaBragança.
6.11. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Julgamento Antecipado da Lide:
meio de efetividade da tutela jurisdicional penal”, nas Faculdades Integradas
de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2005.
Mestrando: Wilian Silva.
6.12. Argüidor da Banca
Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Mandado
de Segurança Contra Ato Judicial”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na
Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2005. Mestrando: Filipe Pim
Nogueira.
6.13. Argüidor da Banca
Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “O
Ativismo Judicial e o Microprocesso do Juizado Especial’’, na Faculdade de
Direito de Campos dos Goitacases, no Estado do Rio de Janeiro, em 2005.
Mestrando: Ademar João Bermond.
6.14. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Embargos Infringentes e sua
Funcionalidade no Sistema Jurídico-Constitucional Brasileiro”, nas Faculdades
Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em
2006. Mestrando: Bruno Ávila Guedes Klippel.
6.15. Argüidor da Banca
Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Acesso à
Justiça e Função Institucional do PROCON”, nas Faculdades Integradas de
Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestrando:
Paulo Sérgio Rizo.
6.16. Argüidor da Banca
Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A
Dimensão Constitucional do Direito de Herança: Aspectos do Inventário e da
Partilha”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no
Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestranda: Maria do Céu Pitanga Pinto.
6.17. Argüidor da Banca
Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A
Garantia Constitucional de Acesso à Justiça e a Eficácia da Tutela
Jurisdicional”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no
Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestranda: Eliana Junqueira Munhós Ferreira.
6.18. Argüidor da Banca
Examinadora de pré-defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada
“Concretização dos Direitos Constitucionais: O Papel dos Juizados Especiais na
Efetivação da Prestação Jurisdicional”, nas Faculdades Integradas de Vitória,
na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestranda: Janete
Vargas Simões.
6.19. Argüidor da Banca
Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado Profissional em
Ciências Contábeis da FUCAPE – Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em
Contabilidade, Economia e Finanças. Tema: “Certificado de Fornecimento: um caso
de enforcement institucional privado”, na Cidade de Vitória, no Estado do
Espírito Santo, em 2006. Mestrando: José Tarciso Meneguette.
6.20. Argüidor da Banca
Examinadora de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A demanda de
oposição como meio de Realização do Processo Justo”, nas Faculdades Integradas
de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006.
Mestrando: Gildázio Klipel.
6.21. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A Influência das Decisões de
Constitucionalidade Sobre a Coisa Julgada”, nas Faculdades Integradas de
Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestrando:
Leonardo Zehuri Tovar.
6.22. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A Conversão do Agravo de
Instrumento em Retido na Nova Ordem Processual Brasileira”, nas Faculdades
Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em
2006. Mestrando: Fábio Vargas Adami.
6.23. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Conexidade e Efetividade
Processual: conceito e efeito da conexidade a serviço do escopo do processo”,
nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do
Espírito Santo, em 2006. Mestrando: Bruno Silveira.
6.24. Argüidor da Banca Examinadora de
dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Garantias Constitucionais do
Indiciado no Inquérito Policial: controvérsias históricas e contemporâneas”,
nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do
Espírito Santo, em 2006. Mestranda: Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno.
6.25. Argüidor da Banca
Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Execução
por Quantia Certa Contra a Fazenda Pública”, na Faculdade de Direito de Campos
dos Goitacases, no Estado do Rio de Janeiro, em 2006. Mestrando:Wantuil Luiz
Cândido Holz.
6.26. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Garantia Constitucional do
Reexame: Limites da Atuação dos Tribunais no Reexame das Questões de Fato e de
Direito”. Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do
Espírito Santo, em 2006. Mestrando: Thiago Albani Oliveira.
6.27. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Mecanismo e Obstáculos ao
Acesso Pleno à Tutela Jurisdicional de Mérito”, nas Faculdades Integradas de
Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2006. Mestrando:
Gustavo Varella Cabral.
6.28. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Dos Provimentos Antecipatórios
e o Devido Processo Legal”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de
Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2007. Mestrando: Odilair Carvalho
Junior.
6.29. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A Prova Como Garantia
Fundamental”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no
Estado do Espírito Santo, em 2007. Mestrando: Gustavo Henrique Procópio Silva.
6.30. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Uma Análise do Mandado de
Segurança Individual Repressivo Sob o Prisma do Princípio da Efetividade
Processual”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no
Estado do Espírito Santo, em 2007. Mestrando: Ricardo Melhorato Grillo.
6.31. Argüidor da Banca
Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Nova
Visão do Princípio Constitucional do Contraditório e seu Papel No Direito
Fundamental ao Acesso à Ordem Jurídica Justa (ART. 5º, XXXV, LIV, LV e LXXVIII,
da CF/88): o princípio da cooperação no processo”, nas Faculdades Integradas de
Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Rio de Janeiro, em 2007. Mestrando:
Carlos Eduardo Amaral de Souza.
6.32. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “O Princípio da Segurança
Jurídica e a Garantia da Coisa Julgada: um estudo a cerca da imutabilidade das
sentenças de carência de ação, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade
de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2007. Mestranda: Brunella Pires
Coser.
6.33. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Efetivação do Direito À Saúde
Pelo Poder Judiciário”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de
Vitória, no Estado de Espírito Santo, em 2007. Mestrando: Alessandro Dantas
Coutinho.
6.34. Argüidor da Banca Examinadora de
pré-defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Razoável Duração do
Processo: compatibilização da c celeridade com a segurança jurídica e o
processo justo, à luz da Constituição Federal”, nas Faculdades Integradas de
Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2007. Mestranda:
Renata Stauffer Duarte.
6.35. Argüidor da Banca Examinadora de
pré-defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A Colisão de
Direitos Fundamentais e Máxima Proporcionalidade”, nas Faculdades Integradas de
Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2008. Mestrando:
Hélio Gualberto Vasconcelos.
6.36. Argüidor da Banca Examinadora de
pré-defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Análise Sobre A
Jurisdição Constitucional na Perspectiva Do Direito Fundamental À Igualdade”,
nas Faculdades Integradas de Vitória, na Cidade de Vitória, no Estado do
Espírito Santo, em 2008. Mestrando: Diego Ramirez Grigio Silva.
6.37. Argüidor da Banca Examinadora de defesa
de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “O Sistema de Cumprimento de
Sentença Cível Trazido pela Lei n. 11.232/2005, Sob a Perspectiva da Garantia
Fundamental do Acesso à Justiça”, nas Faculdades Integradas de Vitória, na
Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em 2008. Mestrando: Carlos
Simões Fonseca.
6.38. Argüidor da Banca
Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “A
Relação entre Religião e Estado Sob a Égide do Direito Fundamental da Liberdade
de Religião”, nas Faculdades Integradas de Vitória, 2008. Mestrando: Wallace
Teschi Sabaini.
6.39. Argüidor da Banca Examinadora de
pré-defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Ação Revocatória”,
na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, na Cidade de Vitória, no
Estado do Espírito Santo, em 2008. Mestranda: Gizele Fazolo.
6.40. Argüidor da Banca
Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Do
Controle da Atividade Administrativa pelo Tribunal de Contas na Constituição de
1988”, na Faculdade de Direito de Campos dos Goitacases, no Estado do Rio de
Janeiro, em 2008. Mestrando: Júlio César Manhães de Araújo.
6.41. Argüidor (Professor Orientador) da Banca
Examinadora de defesa de dissertação em Curso de Mestrado, intitulada “Direito
de Propriedade e Acesso à Justiça sob a Ótica da Jurisdição do Estado Constitucional”,
nas Faculdades Integradas de Vitória, ES, em 2012. Mestrando: Alcenir José
Demo.
7.
PALESTRAS E CURSOS MINISTRADOS:
7.1. Palestrante, desenvolvendo a temática “O
Egresso das Faculdades de Direito nas Escolas de Preparação para a Magistratura
– Perfil Desejado”, no XXXI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito,
realizado em Vitória, Estado do Espírito Santo, nos dias 14, 15 e 16 de outubro
de 2002.
7.2. Ministrante do Curso de Extensão sobre
“História do Direito”, realizado no período de 26.08.2002 a 21.10.2002, nas
Faculdades Integradas de Vitória, Estado do Espírito Santo.
7.3. Palestrante, versando
sobre o tema “Eficácia da Justiça na Atualidade”, proposto pela Faculdade de
Direito de Castelo (FACASTELO), Castelo, Estado do Espírito Santo, no dia
20/08/2004.
7.4. Palestrante, versando sobre o tema “As
Condições da Ação”, na abertura do ano letivo de 2005, da Escola da
Magistratura de São Mateus, Estado do Espírito Santo.
7.5. Palestrante, versando sobre o tema “Os
Limites da Atuação do Juiz na Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas”,
na Universidade Federal do Estado do Espírito Santo, abril-2005.
7.6. Palestrante, versando sobre o tema “As
Conseqüências da Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas”, no XI Congresso
Jurídico Brasil-Alemanha, Universidade Federal do Estado do Espírito Santo,
novembro 2005.
7.7. Palestrante, versando sobre o tema “Nova
Lei de Recuperação Empresarial e Falência no Brasil”, Escola Judicial Edésio
Fernandes, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Uberlândia, Minas Gerais, maio
de 2005.
7.8. Palestrante versando
sobre o tema “Reforma Judiciária e Temas Atuais de Processo”, no Salão Pleno do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, evento promovido pela
Escola da Magistratura-EMES e Faculdade Novo Milênio, junho de2005.
7.9. Palestrante, versando sobre o tema “Intervenção
de Terceiros - Inovações no Código Civil de 2002”, Escola Judicial Edésio
Fernandes, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Uberlândia, Minas Gerais,
outubro de 2005.
7.10. Palestrante, versando sobre o tema
“Devido Processo Legal, Processo Justo e o Direito dos Jurisdicionados à
Razoável Duração do Processo”, Escola Judicial Edésio Fernandes, Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, Uberlândia, Minas Gerais, outubro de 2005.
7.11. Palestrante, versando
sobre o tema “Aspectos Gerais, Substanciais e Processuais da Nova Lei de
Falência”, Faculdade Univila, Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, outubro
de 2005.
7.12. Palestrante, versando
sobre o tema “Devido Processo Legal, Processo Justo e o Direito dos
Jurisdicionados à Razoável Duração do Processo”, Escola Judicial Edésio
Fernandes, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Uberlândia, Minas Gerais,
dezembro de 2005.
7.13. Palestrante, versando
sobre o tema “Os Novos Paradigmas da Sentença Judicial e sua Executividade”,
Escola Judicial Edésio Fernandes, Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
Uberlândia, Minas Gerais, maio de 2006.
7.14. Palestrante, versando sobre o tema
“Procedimento de Cumprimento da Sentença, Liquidação, Execução Provisória e
Definitiva, Impugnação dos Efeitos da Sentença”, Salão Pleno do Tribunal de
Justiça do Espírito Santo, maio de 2006.
7.15. Palestrante, versando
sobre o tema “Reflexos das Alterações em Relação aos Efeitos da Sentença no
Processo de Execução dos Títulos Extrajudiciais”, no Centro de Convenções de
Vitória, Espírito Santo, outubro de 2006. Promoção EMES e FABAVI.
7.16. Ministrante do Curso de
Especialização e Preparatório para Carreira da Magistratura – Teoria Geral do
Processo, na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, na
Cidade de Vitória, março de 2007.
7.17. Palestrante, versando sobre o tema
“Gênese dos Direitos Humanos na Antiga Filosofia Grega”, no Instituto Histórico
Geográfico do Estado do Espírito Santo, abril de 2007.
7.18. Ministrante do Curso de Extensão e
Aperfeiçoamento para Magistrados “Direito Das Obrigações e Contratos, Com
Ênfase em Direito Do Consumidor e Seus Aspectos Materiais e Processuais”, na
Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, na Cidade de
Vitória, novembro de 2007.
7.19. Ministrante do Curso de Especialização e
Preparatório para Carreira da Magistratura “Processo de Execução”, na Escola da
Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES, na Cidade de Vitória, maio de
2007.
7.20. Ministrante do Curso de Aperfeiçoamento
para Fins de Promoção dos Magistrados “Leis Especiais Cíveis e Criminais e Suas
Interpretações Constitucional e Jurisprudencial”, na Escola da Magistratura do
Estado do Espírito Santo – EMES, na Cidade de Vitória, ES, maio de 2008.
7.21. Ministrante do Curso de Especialização e
Preparatório para Carreira da Magistratura – Noções de Filosofia, na Escola da
Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, na Cidade de Vitória, maio de
2008.
7.22. Ministrante do Curso de
Atualização e Aperfeiçoamento para Magistrados “Novos Enfoques do Direito
Processual Civil”, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito
Santo – EMES, na Cidade de Colatina, ES, junho de 2008.
7.23. Ministrante do Curso de Extensão e
Aperfeiçoamento para Magistrados “Novos Enfoques do Direito Processual Civil”,
organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, na
Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, ES, junho de2008.
7.25. Ministrante do Curso de
Especialização e Preparatório para Carreira da Magistratura – Teoria do Direito
e Argumentação Jurídica Aplicáveis às Decisões Judiciais, na Escola da
Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, na Cidade de Vitória, junho de
2008.
7.26. Ministrante do Curso de Especialização e
Preparatório para Carreira da Magistratura – Processo de Execução, na Escola da
Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, na cidade de Vitória, agosto de
2008.
7.27. Ministrante do Curso de Nova Lei de Recuperação
Empresarial e Falência – Lei n. 11.101/05, na Escola Superior de Advocacia da
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Espírito Santo, na Cidade de
Vitória, agosto e setembro de 2008.
7.28. Ministrante do Curso de
Especialização e Preparatório para Carreira da Magistratura – Noções de
Filosofia, na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, na
Cidade de Vitória, novembro de 2008.
7.29. Ministrante do Curso
sobre Intervenção de Terceiros, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional do Espírito Santo, na Cidade de Vitória, março
de 2009.
7.30. Ministrante do Curso
sobre Intervenção de Terceiros, no Centro Universitário do Espírito Santo, na
Cidade de Serra, setembro de 2010.
7.31. Ministrante do Curso
sobre Intervenção de Terceiros, na Fundação Educacional Presidente Castelo
Branco, na Cidade de Colatina, maio de 2011.
8. OUTRAS PARTICIPAÇÕES:
8.1. Participante de debate
sobre Escolas de Magistraturas com Ministros do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) a convite do Presidente, Senhor Ministro Costa Leite, conforme registrado
no Diário da Justiça do Estado do Espírito Santo, de 14 de março de 1996, p. 3.
8.2. Orador convidado pelo
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para discursar
em nome da Magistratura de 1° Grau, quando da inauguração da atual sede do
Tribunal de Justiça do ES.
8.3. Orador convidado pelo Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para discursar em nome da
Magistratura de 1° Grau, quando dos 10 (dez) anos de inauguração da atual sede
do Tribunal de Justiça do ES.
8.4. Curso de Direito da Saúde
e da Bioética, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, em 3
de fevereiro de 2012.
9. OBRAS JURÍDICAS ESCRITAS E PUBLICADAS:
9.1. Autor do livro jurídico sobre
“Intervenção de Terceiros”. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. 319 p., com prefácio
do Ministro (STJ) Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Esgotado). Texto do Prefácio
da lavra do Senhor Ministro, então Diretor-Presidente da Escola Nacional da
Magistratura (ENM):
O Prof. William Couto Gonçalves, fluminense de
nascimento e cidadão capixaba por adoção, além de magistrado exemplar,
unanimemente estimado por seus Pares e admirado pela sociedade em que vive,
elegante nos gestos, no convívio e na postura humana, homem de leituras e
reflexões, dirige com zelo e eficiência insuperáveis a Escola da Magistratura
do Espírito Santo, que se situa entre as melhores do País.
9.2. Autor do livro jurídico
sobre “Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica no Processo Judicial de
Solução de Conflitos”, Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2004. 248 p., com
apresentação do Prof. Doutor Leonardo Greco.
9.3. Autor do livro jurídico-filosófico sobre
“Uma Introdução à Filosofia do Direito Processual - Estudos Sobre a Jurisdição
e o Processo – Fundamentando uma Compreensão Histórica, Ontológica e
Teleológica”. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2005, 216 p., com
apresentação do Ficcionista, Ensaísta, Membro da Academia Brasileira de Letras
e da Academia Brasileira de Filosofia, ex-Procurador de Justiça no Estado do
Rio Grande do Sul e Membro do Conselho Nacional de Educação, Carlos Nejar e do
Doutor João Ricardo Carneiro Moderno, Docteur D’État – Sorbonne, Paris,
Presidente da Academia Brasileira de Filosofia.
9.4. Autor do livro jurídico-filosófico sobre
a “Gênese dos Direitos Humanos na Antiga Filosofia Grega.” Rio de Janeiro:
Lumen Juris Editora. 2007. 105 p. Com prefácio do Doutor João Ricardo Carneiro
Moderno, Docteur D’État – Sorbonne, Paris, Presidente da Academia Brasileira de
Filosofia.
Lançado em 5/07/07, na Academia Brasileira de
Filosofia (ABF), Rio de Janeiro, ocasião em que o Autor foi saudado pelo
Embaixador João Clemente Baena Soares, ex-Secretário-Geral da Organização dos
Estados Americanos-OEA-, e ex-Membro da Comissão de Direito Internacional da
Organização das Nações Unidas-ONU.
10.
ARTIGOS PUBLICADOS SOBRE TEMAS JURÍDICOS:
10.1. O juiz na história, critérios de sua
escolha e a Escola da Magistratura. In Revista de Processo, número 60, ano 15,
out.-dez.,1990, p. 180-186. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
10.2. Decisão: não incidência de ITBI em
aquisição por usucapião. In: Revista de Processo, n.60, ano 15, out./dez. 1990,
p. 239-240. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
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