URGENTE: PROJETO DE MARIA DO ROSÁRIO PARA “CRIMES DE ÓDIO” PODE RESSUSCITAR CENSURA A EVANGÉLICOS DO PL 122
Um projeto de lei da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pretende
ressuscitar o espírito de censura do sepultado PL 122, polêmico por limitar o
direito de pregação cristã contra o pecado da homossexualidade. A constatação
foi feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) durante sessão da Comissão
de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizada na última semana, para analisar
o Projeto de Lei 7582/2014, que pretende estabelecer critérios para os chamados
“crimes de ódio”. No texto, a
polêmica parlamentar petista propõe a criação do tipo penal sobre ofensas por
razões de raça, origem social, orientação sexual, identidade de gênero,
condição de migrante ou refugiado, idade e religião, entre outros. “As
primeiras vítimas desse projeto serão os religiosos. Quando um pastor estiver
na pregação e falar a palavra ‘gay’ ou ‘homossexual’, pouco importa o que virá
depois, ele já vai tomar um processo para ficar quietinho no canto dele”,
alertou Eduardo Bolsonaro. De acordo
com informações do JM Notícia, Maria do Rosário (ex-ministra de Dilma Rousseff)
estava presente na sessão e contrapôs a fala de Bolsonaro, dirigindo-se aos
parlamentares evangélicos. “No Brasil, as pessoas que têm uma condição sexual
diversa do que é considerado ‘normal’ para a maioria da população, por serem
homossexuais, elas sofrem ao ponto de serem mortas”, afirmou a deputada,
tentando sugerir que sua iniciativa não visa censurar as pregações. Rosário foi
além, dizendo que diferentemente do polêmico PL 122, seu projeto não propõe
alterações ao Código Penal, apenas estabelece um agravante em casos de crimes
motivados por ódio, “aqueles [em] que [o agressor] não aceita o outro como ele
é”. Precaução: Em tréplica, o deputado federal pastor Luciano Braga (PRB-BA)
pediu vistas para uma análise mais profunda do texto: “Nós queremos analisar o
projeto, algumas terminologias ali devem ser melhoradas para não dar lugar a um
pensamento ou ação futura que possa ir de encontro ao que nós acreditamos”,
salientou. Já o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) posicionou-se dizendo que
a defesa dos Direitos Humanos é um conceito originado na Reforma Protestante,
assim como a defesa do Estado laico, à época motivada pela necessidade do fim
da intervenção da Igreja Católica, mas também pela garantia de liberdade de
culto, crença e expressão. Cavalcante foi além e disse que a iniciativa de
Maria do Rosário era compreensível, porém seu texto original trazia brechas que
poderiam terminar por censurar pregações religiosas, e que através do diálogo
na CDHM, seria possível melhorar o conteúdo a fim de garantir que não exista
conflito com liberdades constitucionais previamente estabelecidas.
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