PROJETO DE DEPUTADO EVANGÉLICO PARA TRATAMENTO PARA HOMOSSEXUAIS RECEBE APOIO DE ATIVISTAS GAYS
No Rio de janeiro, o deputado
estadual evangélico Édino Fonseca (PEN-RJ) apresentou um projeto de lei prevê
atendimento médico, psicológico e psiquiátrico para homossexuais. Publicado
nessa quinta-feira, 18 de abril, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro,
o projeto recebeu o apoio de ativistas da causa LGBT. Pastor evangélico da
Assembleia de Deus desde 1972, Fonseca, que é integrante da bancada evangélica
estadual e conhecido como “Marco Feliciano carioca, afirma que seu projeto teve
como base um estudo da Classificação Internacional de Doenças (CID 10),
pesquisa que aborda o homossexualismo como doença. O projeto de lei Nº
2139/2013 pede ao Estado a garantia de acesso aos serviços oferecidos pela
saúde pública, tendo como público alvo portadores de patologias descritas pela
CID como o transexualismo, transtorno de identidade sexual na infância,
travestismo fetichista, transtornos múltiplos da preferência sexual, entre
outros. Em seu texto o projeto “garante o acesso aos serviços de saúde pública aos
cidadãos portadores de patologias descritas pela Classificação Internacional de
Doenças”. As patologias apresentadas no Projeto de Lei são de ordem Psicológica
e Psiquiátrica, podendo levar o paciente a elevado quadro depressivo e, até
mesmo, ao suicídio. O próprio Conselho Federal de Medicina emitiu uma Resolução
de nº1955/2010 que trata do transexual, sendo este portador de desvio
psicológico permanente de identidade sexual – diz o texto do projeto de lei,
que recebeu o apoio de ativistas como Cláudio Nascimento (Programa Estadual Rio
sem Homofobia), Charlene Rosa (Programa GLBT Duque de Caxias) e Neno Ferreira
(Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita). Ao analisar friamente
o processo, vejo que ele, se pensou em gerar constrangimento, deu um tiro no
pé, pois todos vão passar a ter atendimento à saúde – comentou Cláudio
Nascimento ao jornal O Dia, sobre o projeto. Por Dan Martins, para o Gospel+

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