SENADO SE PREPARA PARA VOTAR NA LEI GERAL DAS RELIGIÕES
Nos próximos dias o Senado
Federal poderá iniciar a votação no projeto da Lei Geral das Religiões, a
proposta prevê os mesmo direitos do acordo assinado em 2008 entre o Governo e a
Igreja Católica. A proposta espera passar pelas comissões de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais
(CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Até o momento apenas a
CE já votou favoravelmente ao projeto. No CAS o relator, o senador Eduardo
Suplicy (PT-SP), pediu um tempo a mais para poder realizar uma terceira
audiência antes de votar na proposta. No Estatuto Jurídico da Igreja Católica
ficou firmado normas a respeito do ensino religioso, casamento, imunidade
tributárias e outros assuntos como a prestação de assistência espiritual em
presídios e hospitais. Com isso, ficou entendido que as demais religiões
ficaram em desvantagem com a Igreja Católica e por este motivo a Lei Geral das
Religiões iria garantir os mesmos direitos às demais crenças constituídas no
país. O projeto está no Senado desde 2009, mas não é aprovada pelas comissões o
que impede o seguimento dela até a aprovação. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ)
fez um pedido de urgência para que até o final de maio eles possam votar no
requerimento. “Vamos aprovar isso, por uma questão de isonomia. Não é divisão,
não é discussão religiosa, é apenas isonomia. O mesmo que está no tratado
Brasil-Igreja Católica, é o mesmo que está na Lei Geral das Religiões”, disse o
senador. Com informações Agência Senado. Fonte: Gospel Prime
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