“HARMONIA” ENTRE OS PODERES É AMEAÇADA PELO CASO TELEXFREE

Enquanto a Justiça vê indícios de pirâmide financeira na Telexfree, a Assembleia instala um comitê em defesa da empresa e seus divulgadores. Judiciário e Legislativo mostram posições contrárias, o que não é bom para a harmonia entre os poderes. “Nós queremos tirar a ideia do confronto, vamos fazer um trabalho de relação no Tribunal de Justiça e no Ministério Público, vamos fazer uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça e à procuradora-geral, porque acreditamos que e possível encontrar uma saída negociada”, afirma o deputado Moisés Diniz(PCdoB). Nesta quinta-feira, 18, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Diniz(PCdoB), mobilizou outros três deputados, além dos advogados da Telexfree e os principais divulgadores da empresa no Acre para a reunião de instalação do comitê em defesa da Telexfree. A reunião aconteceu no auditório da Assembleia. Na ocasião, foi discutida a situação da empresa, que está com as atividades suspensas em todo o país desde o mês passado, por determinação da Justiça do Acre. Os integrantes do comitê também discutiram alternativas para reverter a situação da Telexfree e de outras empresas do gênero, que também foram alvo de ação do Ministério Público, como a BBom, que recentemente teve as atividades suspensas pela Justiça de Goiás.  Os divulgadores defendem a regulamentação da atividade através de uma legislação específica. “É criar uma lei através dos deputados, algo que nos dê segurança, que nos ampare, que regule realmente o marketing multinível como trabalho”, argumenta Shawke Lira, divulgador Telexfree. Após várias derrotas sucessivas na Justiça, tentando derrubar a liminar que determinou a suspensão das atividades da Telexfree em todo o país, os advogados alegam que a empresa não teve chance de se defender e provar que é sustentável do ponto de vista financeiro. “A empresa ainda não foi intimada para apresentar uma defesa técnica junto à ação civil pública, ela só foi intimada para manifestar-se na medida cautelar, ou seja, sobre a liminar que já foi dada, e a liminar já antecipou o julgamento total do mérito, ou seja, não deu oportunidade da empresa se manifestar e se defender”, explica o advogado Roberto Duarte.Fonte: A gazeta Net.