ADVOGADO EXPLICA O TERMO “CONCLUSOS” PARA JULGAMENTO. TELEXFREE PERTO DA VOLTA.
Ministro Luís Roberto Barroso,
Relator do Processo Telexfree em Brasília; Recursos da TelexFREE no STF já
encontram-se conclusos para decisão. Recurso
já está na mesa do Ministro Roberto Barroso (Ex Advogado do Google), aguardando
decisão do STJ que pode sair a qualquer momento para poder ser apreciado pelo
STF. Pesquisei aqui com um Advogado para que ele me explicasse o que era o
termo “CONCLUSO” para decisão. Ele me deu esta explicação! Segue: O processo
que se encontra CONCLUSO, seja em qualquer vara ou tribunal, encontra-se
“PRONTO” como o próprio nome sugere…Mas você me perguntaria: pronto pra quê? Pronto
pra qualquer tipo de manifestação do juiz (nesse caso é um relator, porque ele
não está mais em sede de primeira instancia) Então o relator pode dar andamento
no processo de três formas: despachando, decidindo, ou, em processo de 1ª
instancia, sentenciando, que é o que parece estar pra acontecer no momento
(nesse último caso não se fala assim em grau de recurso, se diz ao invés que
ele vai “proferir seu voto” o que é o mesmo que sentenciar entendeu) Se este
processo tiver acabado de chegar, pode ser que ele demore a votar, mas se tiver
lá a um tempinho é capaz de sair logo o resultado desse recurso. O RELATOR É O
“JUIZ EM INSTANCIA SUPERIOR” QUE VAI ANALISAR ESTA CAUSA! A Hora está chegando
meus amigos, em breve teremos novidades! Força Divulgadores!!! fonte: portal
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