IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS É CONDENADA POR ASSÉDIO MORAL A FUNCIONÁRIO
A Igreja Mundial do Poder de
Deus, liderada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, foi condenada pela 2ª Turma do
TRT-MG por assédio moral contra um empregado, que atuava como editor de vídeo
em um programa apresentado por um bispo da igreja. O funcionário era
constantemente chamado de burrinho, macaquinho e jegue pelo bispo responsável
pela igreja e por outros pastores da denominação. Segundo testemunhas do caso,
o funcionário sofria essas ofensas sempre que havia um imprevisto ou algum erro
na produção do programa. As testemunhas relataram ainda que bispo ria e achava
graça da situação, e que o funcionário chegou a ser colocado sem trabalhar,
durante três dias, na cozinha do estabelecimento. Em decorrência do assédio, a
igreja foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$15 mil. O desembargador
Anemar Pereira Amaral afirma que o assédio moral ficou plenamente caracterizado.
- A figura do assédio moral se caracteriza pela conduta abusiva do empregador
ao exercer o seu poder diretivo ou disciplinar, atentando contra a dignidade ou
integridade física ou psíquica de um empregado, ameaçando o seu emprego ou
degradando o ambiente de trabalho, expondo o trabalhador a situações
humilhantes e constrangedoras. Existindo prova de tais fatos nos autos, é
devida a respectiva indenização reparadora – declarou o desembargador, em seu
voto. Em sua defesa, a igreja negou o assédio moral, e alegou que apenas
aconteciam eram “brincadeiras comuns a um ambiente de trabalho descontraído”,
argumento que não foi aceito pelo TRT. Segundo o desembargador, os relatos das
testemunhas deixam claro que as supostas “brincadeiras” relatadas não condizem
com a atmosfera de respeito e dignidade que deve existir no ambiente de
trabalho, e que a conivência do empregador com a situação é o suficiente para
justificar a condenação, a gravada pelo fato de que o chefe participava dos
atos vexatórios. Segundo nota publicada pelo TRT, foi entendido pelo magistrado
que a igreja vulnerou valores humanos do trabalhador protegidos pela
Constituição Federal. Por Dan Martins, para o Gospel+
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