INFLEXIBILIDADE NO EGITO SEGURANÇA DOS CRISTÃOS É AMEAÇADA POR SESSÕES DE DIREITO CONSUETUDINÁRIO

Os cristãos são cada vez mais confrontados com "sessões de direito consuetudinário", o direito que surge dos costumes de uma sociedade, especialmente no caso de uma disputa com os muçulmanos. Em um incidente divulgado no início do mês por um ativista de direitos humanos egípcio, diversas famílias cristãs foram expulsas depois de um dos irmãos ser declarado culpado por ter supostamente publicado fotos ofensivas contra a fé islâmica. A decisão de expulsar as famílias como uma forma de punição coletiva foi feita através de uma sessão de direito consuetudinário. Um pesquisador egípcio, colaborador da Portas Abertas acrescenta: “Os poucos anos anteriores à revolução de 2011 testemunharam uma onda de sessões de direito consuetudinário em relação a disputas onde haviam cristãos envolvidos. Nesses casos, a lei do país foi omissa e as sessões mantidas. Essas sessões, as quais foram reguladas com frequência por outros islamistas, não fazem justiça à parte cristã. No pós-revolução de 2011, o fenômeno das ‘sessões de direito consuetudinário’ continuou. Tudo isso está acontecendo fora da estrutura da lei. É a lei do poder, não o poder da lei. O Estado é de alguma forma parceiro em tudo isso, mantendo o silêncio nessas situações críticas, e não tem vontade política de intervir a esse respeito.” Dennis, analista de perseguição da Portas Abertas, diz: “Sessões de direito consuetudinário no Egito colocam em perigo a vida dos cristãos, pois é basicamente um meio alternativo de fazer justiça, onde os mínimos direitos não são garantidos. Os islamistas estão supostamente por trás da propagação, embora o fenômeno por si só remonta ao tribalismo, que está por trás da forma real do islã na região. Tal como acontece com outras ameaças, as sessões têm continuado ou aumentado após a revolução de 2011, sob a supervisão de grupos islâmicos. Infelizmente, mesmo com o presidente Al-Sisi, empossado em 2014, a tendência continuou. Essa forma alternativa de justiça quase sempre leva a decisões muito injustas para as comunidades cristãs, que são particularmente vulneráveis, especialmente quando levam à ‘punições coletivas’, em que toda a comunidade é punida por um suposto delito de um indivíduo do grupo.”