GEOVANIA DE SÁ QUER MAIS TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE LISTA DE ESPERA DO SUS DEVERÁ SER PÚBLICA

A deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC) está defendendo a necessidade de maior transparência na gestão da saúde pública. Ela é autora do Projeto de Lei nº 5418/2016, o qual exige que os órgãos gestores do SUS deverão publicar as listas dos usuários que aguardam procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas com especialistas e exames complementares. Essa lista deve estar disponível em site oficial, com fácil acesso ao público em geral. Assim sendo, os pacientes serão identificados pelo número do Cartão Nacional de Saúde. Para evitar qualquer tipo de favorecimento, a listagem deve ser atualizada a cada semana, sempre seguindo rigorosamente a ordem de inscrição. Elas irão relacionar os pacientes já atendidos e a fornecer uma previsão dos atendimentos no mesmo mês e no mês seguinte. Evangélica, Geovania entende que a vida deve sempre ser prioridade da gestão pública. Ela reconhece que o SUS carece de recursos, lembrando que a espera de meses, ou mesmo anos, por procedimentos. Isso, entende a deputada, pode ser agravado pela falta de transparência no atendimento aos pacientes. Ainda sobre as listas, Geovania acrescenta que elas deverão informar a data de solicitação da consulta, do exame ou da intervenção cirúrgica, bem como o aviso do tempo médio previsto para atendimento aos inscritos. A parlamentar acredita que a falta de comunicação pode fazer os pacientes perderem o atendimento. “Como a maioria dos brasileiros têm acesso fácil à internet, poderão consultar sua situação e saber qual a previsão para a realização do procedimento que necessita”, asseverou. Caso aprovada, a nova lei fará com que toda marcação de consulta, exame ou procedimento cirúrgico seja acompanhada de um protocolo com a identificação do paciente, a data da marcação e sua posição na respectiva lista.