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MINISTÉRIO EM DEFESA DA FÉ APOSTÓLICA


PASTOR SERGIO LOURENÇO JUNIOR - REGISTRO CONSELHO DE PASTORES - CPESP - 2419

ISENÇÃO DE IPTU: SAIBA QUANTO ALGUNS DOS PRINCIPAIS TEMPLOS PAGARIAM DE IMPOSTO POR ANO

Uma Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), prevê a extensão da isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis alugados pelas entidades religiosas. Atualmente, a legislação garante a isenção aos imóveis que são de propriedade das denominações. O projeto de lei de Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, vem despertando o interesse da grande mídia sobre o assunto, que vem calculando o tamanho dos valores que as prefeituras deixam de arrecadar com a isenção. Recentemente, a Folha de S. Paulo publicou uma matéria afirmando que o valor que a prefeitura poderia arrecadar caso os templos não fossem isentos seria suficiente para construir um hospital por ano. O jornal estimou o montante em R$ 110 milhões. A isenção para os templos religiosos é prevista na Constituição desde 1946, e justificada como forma de garantir a liberdade religiosa e de culto. Agora, a revista Veja São Paulo publicou uma reportagem em que estipula quando os principais templos cristãos na capital paulista pagariam de IPTU caso a legislação não previsse a isenção tributária. Confira: Templo de Salomão Av. Celso Garcia, 605 – Brás Área construída: 75 948 metros quadrados IPTU anual aproximado: R$ 3,8 milhões Catedral da Sé Praça da Sé, s/nº – Centro Área construída: 5 700 metros quadrados IPTU anual aproximado: R$ 550 mil Templo de São Paulo Rua Armando Erse Figueiredo, 73, Jardim Campo Limpo Área construída: 1 450 metros quadrados IPTU anual aproximado: R$ 105 mil Igreja Universal do Reino de Deus Rua Missionários, 139 –  Jd. Caravelas Área construída: 30 168 metros quadrados IPTU anual aproximado: R$ 2,5 milhões Igreja AD Brás Avenida Celso Garcia, 560 – Brás Área construída: 10 711 metros quadrados IPTU anual aproximado: R$ 1 milhão Igreja Pentecostal Deus É Amor Avenida do Estado, 4568 – Brás Área construída: 6 3775 metros quadrados IPTU anual aproximado: R$ 3,3 milhões.

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