CHINA QUER LEIS MAIS DURAS PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS O NOVO ESBOÇO DA LEI QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO PAÍS ESTÁ AINDA MAIS RIGOROSO POR LEILIANE ROBERTA LOPES

China quer leis mais duras para atividades religiosas O Governo da China pretende endurecer a lei que regulamenta as atividades religiosas no país. Segundo a Rádio Vaticano, o esboço divulgado mostra uma legislação “mais dura” do que a lei que vigora desde 2004. A proposta pretende aplicar multas de até 200 mil yuans (mais de 96 mil reais) para atividades religiosas não reconhecidas pelo governo, para viagens ao exterior ou peregrinações sem autorização do governo. O texto também traz “regras para a construção de templos e estátuas” e ainda impõe uma série de obrigações sobre o uso da internet para obter informações religiosa. O artigo 5º desse novo regulamento, por exemplo, impõe que todo grupo religioso tenha que aderir ao “princípio de independência e de autogoverno”, ou seja, não pode ser controlado por instituições que tenham lideranças em outros países. Desde 1957 o governo chinês criou a APC – Associação Patriótica Católica, para evitar que a Santa Sé interfira nas atividades da igreja católica na China. Assim o governo controla tudo, até mesmo a nomeação de bispos. O novo regulamento quer obrigar os bispos católicos a se registrarem no Departamento dos Assuntos Religiosos da China e aqueles que não o fizerem, ficarão impedidos de exercerem atividades religiosas. As regras novas ainda dizem que se torna criminosa todas as atividades religiosas que aceitarem o “domínio de forças estrangeiras, aceitar sem autorização clero de grupos religiosos estrangeiros ou organizações, assim como outros atos contrários ao princípio da independência religiosa e do autogoverno”.