JOÃO CAMPOS, CO-AUTOR DA LEI DAS 10 MEDIDAS, É PRESIDENTE DA BANCADA EVANGÉLICA PASTOR COMENTA A DECISÃO DO CONGRESSO QUE MODIFICOU MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO
O deputado federal João Campos (PRB/GO), que também é pastor da
Assembleia de Deus, foi um do autores do m dos autores do Projeto de Lei
4850/2016, que transformou a petição pública assinada por mais de dois milhões
de pessoas no que é conhecido como as “10 Medidas contra a Corrupção”. Apresentado
no início do ano, o projeto foi debatido durante meses nas comissões e várias
audiências públicas. Contudo, no momento em que foi para ser votado no plenário
da Câmara dos Deputados, sofreu várias modificações que descaracterizaram o
projeto inicial. Isso gerou uma onda de protestos nas redes sociais e também
nas ruas, quando milhões de pessoas se manifestaram neste domingo (4). Uma das
mudanças mais polêmicas foi o destaque apresentado pelo PDT, que criava a punição
para juízes e membros do Ministério Público Federal por abuso de autoridade.
Acabou aprovada por 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções. Ele lista
as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de
seis meses a dois anos de reclusão. Isso ocorreria quando a atuação dos
magistrados fosse claramente com motivação político-partidária e a apresentação
pelo Ministério Público de ação de improbidade administrativa contra agente
público “de maneira temerária”. Presidente da Frente Parlamentar Evangélica,
João Campos – que também é formado em Direito – votou ‘sim’. Isso lhe redeu uma
enxurrada de críticas. O parlamentar concedeu uma entrevista ao Portal Gospel
Prime onde comenta o resultado final e explica sua opção.
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