SENADORA NORTE-AMERICANA QUER PROIBIR MICROCHIPS EM HUMANOS PARLAMENTAR DIZ QUE ESTÁ PREOCUPADA COM QUESTÕES DE PRIVACIDADE POR JARBAS ARAGÃO
A senadora republicana Becky Harris, eleita por Las Vegas, apresentou o
Projeto de Lei 109, que proibiria o implante forçado de microchips em seres
humanos. Ela protocolou o projeto junto ao Comitê Judiciário do Senado do
Estado de Nevada no dia 13 de fevereiro. A representante estatal afirma que
fazer esse projeto de lei não é algo exagerado, como pode parecer, uma vez que
já existem iniciativas semelhantes em outros lugares do mundo. A intenção torna
crime exigir que alguém receba como implante um “identificador de
radiofrequência” (RFID), como os microchips comumente usados em animais de
estimação nos EUA. Há diferentes modelos do gadget, que é do tamanho de um grão
de arroz. Alguns permitem armazenar informações pessoais, como senhas, outros
comunicam-se com GPS para oferecer a localização e há os que permitem fazer de
pagamentos. A proposta, na verdade
foi sugestão de um eleitor, revelou Harris. “Quando comecei a analisar o
assunto, fiquei surpresa com o mérito, mas acredito que a questão se
justifica”, afirmou ela diante do Comitê Judiciário. Entre outros dados, citou
uma reportagem do Wall Street Journal, registrando que cerca de 50 mil chips
para implante em humanos já foram vendidos globalmente. Ressaltou que há uma
escalada na venda desses “identificadores” em todo o mundo. Em especial,
sublinha, uma empresa na Austrália produziu no ano passado mais de 10.000 chips
implantáveis , que são vendidos como uma seringa especial, possibilitando que
qualquer pessoa faça o implante sozinha. “Cada kit custa cerca de US $ 100 e
inclui um chip e uma ferramenta de aplicação”, disse Harris, que disse ter
notícias do uso dessa tecnologia por empresas na Bélgica e na Suécia, que
fizeram implantes em seus funcionários. “A ideia é ajudar a destrancar portas
ou liberar o acesso a fotocopiadoras, ou talvez pagar pelo almoço usando apenas
um gesto da mão”, resume. Além da preocupação com a privacidade, Harris acha
que isso viola questões éticas, como o que uma empresa fará com o chip ou as
informações nele contidas quando alguém deixar de ser seu empregado. Ela também
questiona se um chip não poderia ser usado para rastrear as pessoas sem que
elas saibam. Ciente das críticas, a senadora Harris disse que seu projeto de
lei para Nevada usa os mesmos termos de legislações aprovadas em pelo menos 10
outros estados. Já estão em vigor em Wisconsin, Dakota do Norte, California e
Oklahoma, segundo a National Conference of State Legislatures. Desde 2004 o
implante foi liberado em todo o território americano pela Departamento Nacional
de Alimentos e Medicamentos. “Não podemos proibir a decisão voluntária de uma
pessoa em usar microchip”, asseverou, acrescentando que é uma tentativa de
impedir a obrigatoriedade dessa medida. “Esta é uma questão completamente nova.
Eu só quero oferecer uma medida de segurança até que possamos entender melhor a
tecnologia e que poderia justificar a exigência da implantação de chips.” Não
houve oposição total ao projeto de lei, embora alguns parlamentares aleguem que
essa tecnologia poderia ajudar pessoas que sofrem com demência. “Alguns
pacientes com Alzheimer saem de suas casas sem rumo”, apontou Jonathan
Friedrich, enfatizando que o chip poderia ser usado para ajudar a encontrá-las
rapidamente. O senador estadual Don Gustavson perguntou como as coisas ficariam
já que existe uma proposta de se implantar chips rastreadores em pilotos
militares, para que fossem encontrados rapidamente caso os aviões sofram
acidente ou sejam abatidos. Harris disse que verificaria com oficiais militares
se isso já está em andamento. Com informações de ABC e Review
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