TRIBUNAL PODE AUTORIZAR TRATAMENTO HORMONAL IRREVERSÍVEL DE MUDANÇA DE GÊNERO PARA CRIANÇAS

Tratamentos hormonais para alteração das características naturais do corpo conforme seu gênero biológico podem passar a ser permitidos pela Justiça caso uma disputa nos tribunais tenha uma sentença favorável a uma adolescente que, contra a vontade dos pais, pretende levar adiante sua “mudança de sexo”. O caso foi registrado na Austrália, onde há um Tribunal de Família – dedicado a julgar casos que envolvam relações familiares e prerrogativas de pais e/ou responsáveis – que está deliberando sobre a situação. Todos os cinco magistrados se reunirão e definirão a sentença, que poderá abrir precendetes para que crianças façam os tratamentos hormonais sem permissão dos pais.De acordo com o jornal Daily Mail, essa será a primeira vez, em 12 anos, que o tribunal irá deliberar sobre uma questão semelhante. A adolescente, hoje com 16 anos, afirmava ser um garoto já aos nove anos de idade, usando o nome social de Kelvin. Há três anos, ela mudou de escola e passou a usar uma faixa toráxica para ocultar seus seios. Fora da escola, iniciou sua militância no ativismo LGBT. Até agora, o Tribunal já emitiu uma sentença favorável à adolescente, considerando-a “suficientemente competente” para decidir sobre o tratamento. No entanto, seu pai recorreu pedindo que o processo seja interrompido. Caso os magistrados decidam se pronunciar a favor de Kelvin, o precedente legal estará aberto para que crianças e adolescentes que desejem se submeter a tratamentos hormonais precisem apenas da autorização de um dos pais ou responsável, e um profissional médico.Essa situação, atualmente, possui limitadores legais, demandando autorização de ambos os pais, apesar de que o tratamento bloqueador da puberdade, considerado reversível, já pode ser autorizado sem a presença das crianças no tribunal. No entanto, a segunda fase, que inclui o uso de hormônios “irreversíveis de afirmação de gênero”, ainda não é liberada. No país, o jornal Daily Telegraph produziu uma matéria apontando que, dos julgamentos em andamento, dez crianças já receberam autorização para a segunda fase do tratamento de alteração das características naturais do corpo, sem chance de reversão no que se refere aos hormônios que contribuem para a formação física. O Serviço de Desenvolvimento de Identidade de Gênero (GIDS) publicou dados que mostram que 1.986 crianças e adolescentes menores de 18 anos foram autorizadas a fazerem o tratamento especializado, somente em 2016. John Whitehall, professor da Universidade Western de Sydney e especialista no assunto com mais de 50 anos de experiência no tratamento de crianças, considera que esse aumento na transição é uma “tendência infecciosa”, e afirmou que é preciso impor uma exigência de pelo menos 18 para que quem afirma ter disforia de gênero e queira se submeter ao tratamento. “É irracional”, disse o professor Whitehall, acreditar que crianças compreendam a gravidade das decisões desta complexidade que estão tomando em uma idade tão jovem. “Não é razoável esperar que as crianças e adolescentes tenham uma imagem completa de onde eles querem estar em sua vida futura, especialmente crianças que ainda não chegaram à puberdade. Esta é uma tendência infecciosa, uma moda perigosa. Os tribunais têm que deixar de mexer com os nossos filhos até que eles tenham pelo menos 18 anos, porque uma vez que você muda, é irreversível”, alertou. As críticas foram além, com o especialista destacando que uma decisão sem a devida reflexão pode ser tomada e gerar outros problemas psicológicos: “Eu acho que é uma moda perigosa, uma tendência de moda comportamental perigosa, alimentada por ideólogos e pela mídia”, frisou. “Até mesmo a decisão de fazer a chamada ‘transição social’ tem consequências. Isto condena a criança. É muito difícil voltar disso”, concluiu.