O projeto de lei de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ)
que pode autorizar crianças a fazerem mudança de sexo sem o consentimento dos
pais poderá ser votado com urgência na Câmara dos Deputados após uma
intervenção da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB). A
ministra enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ) pedindo a apreciação e a aprovação do PLC 5002/13, segundo informações
do jornal O Globo. O texto é uma proposta de Wyllys em parceria com a deputada
Erika Kokay (PT-DF). Os autores querem que a lei fique conhecida pelo nome de
Lei de Identidade de Gênero, ou pelo apelido de “lei João Nery”. O texto
modifica o artigo 58 da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973 ao estabelecer,
entre outras coisas, que todas pessoas tem direito ao reconhecimento de sua
identidade de gênero, o que envolve a modificação da aparência através de
medicação e cirurgias. Um dos pontos criticados pela ala conservadora do
Congresso e da sociedade é o artigo que oferece ao menor de idade a palavra de
maior peso na discussão com a família, obrigando pais e mães, mesmo contra a
vontade, a agirem para garantir a vontade da criança e do adolescente. “Quando,
por qualquer razão, seja negado ou não seja possível obter o consentimento de
algum (a) dos(as) representantes do adolescente, ele poderá recorrer à
assistência da Defensoria Pública para autorização judicial, mediante
procedimento sumaríssimo que deve levar em consideração os princípios de
capacidade progressiva e interesse superior da criança”, diz o inciso 1º do
artigo 5º do PLC 5002/13. O projeto tramitou em 2016 na Comissão de Direitos
Humanos e Minorias (CDHM), quando foi aprovado com pequenas modificações.
Agora, a tendência é que Rodrigo Maia dê andamento ao projeto atendendo o pedido
de urgência da ministra, já que ele respondeu ao ofício afirmando que o PLC
5002/13 deverá ser reavaliado pela CDHM.
O ministério teve seu início em Maio de 2010 , quando o Pastor Sergio Lourenço encontrou dificuldades em alcançar vidas de pessoas que não conhecem a Cristo através do púlpito das igrejas, pois seria impossível ganhar o mundo para Cristo somente ministrando na igreja local, tendo uma visão de conquista em massa, o ministério consiste em alcançar vidas e evangelizar através da rede mundial da internet, sem perder o compromisso de exercer a obra de Deus com honestidade, cumprir a Bíblia e depois a Constituição e as Leis; defender a ética e a moral cristã e os bons costumes, amparar os abandonados, necessitados e idosos, combater o crime, os vícios e a violência, trabalhar pela filantropia e paz social. Temos o ideal de amar a Deus sobre todas as coisas e cumprir o ide do Senhor Jesus, evangelizar as nações, ministrar libertação e cura divina, ensinar a doutrina para os fiéis, gerar e incentivar novos obreiros e zelar do rebanho de Deus, até o momento do arrebatamento. Com a necessidade de ter um líder nos dias 22 e 23 de Abril de 2011 no salão de convenções do Hotel Bernal na Cidade de Ituiutaba – Minas Gerais, foi realizada a unção e consagração de Obreiros e Pastores do Seminário Internacional de Teologia, com as ilustres presenças do Reitor e Pastor Omar Silva da Costa e do Diretor Geral Pastor Magnos Carlo. Onde foi realizada a unção com olho e consagração do Pastor Sergio Lourenço, sobre a palavra de I SAMUEL 16:12-13 que diz assim: E DISSE O SENHOR DEUS, LEVANTE E UNGE-O PORQUÊ ESTE MESMO É. ENTÃO SAMUEL TOMOU O CHIFRE DO AZEITE, E UNGIU-O NO MEIO DE SEUS IRMÃOS E DESDE AQUELE DIA EM DIANTE O ESPÍRITO DO SENHOR DEUS SE APODEROU DE DAVI. Após a ministração da palavra, o Pastor Sergio Lourenço fez o seguinte Juramento Pastoral: Eu Pastor Sergio Lourenço, prometo exercer a obra de Deus com honestidade, cumprir a Bíblia e depois a Constituição e as Leis; defender a ética e a moral cristã e os bons costumes, amparar os abandonados, necessitados e idosos, combater o crime, os vícios e a violência, trabalhar pela filantropia e paz social. Prometo amar a Deus sobre todas as coisas e cumprir o ide do Senhor Jesus, evangelizar as nações, criar e dirigir igrejas, ministrar libertação e cura divina, ensinar a doutrina para os fiéis, gerar e incentivar novos obreiros e zelar do rebanho de Deus, até o momento do arrebatamento ou do ultimo minuto de minha vida. Assim eu prometo! Após o juramento pastoral o Pastor Sergio Lourenço Junior teve seu ministério pastoral reconhecido e apoiado pelas instituições presentes, e recebeu seu diploma de conclusão das mãos do Reitor e Pastor Omar Silva da Costa e do Diretor Geral Pastor Magnos Carlo concluindo assim a cerimônia. Após o termino da cerimônia o Pastor Sergio Lourenço fez a seguinte declaração aos presentes: “Eu quero trabalhar pra meu Senhor, Levando a Palavra com amor; Quero eu cantar e orar, E ocupado quero estar, Sim, na vinha do Senhor. Trabalhai e orai. Na seara e na vinha do Senhor; Meu desejo é orar, E ocupado quero estar Sim, na vinha do Senhor. Eu quero, cada dia, trabalhar; Escravos do pecado libertar; Conduzi-los a Jesus, Nosso guia, nossa luz, Sim, na vinha do Senhor. Eu quero ser obreiro de valor, Confiando no poder do Salvador; Se quiseres trabalhar, Acharás também lugar, Sim, na vinha do Senhor”. O ministério teve uma grande aceitação mundial e já teria alcançado mais de 55 países ao redor do mundo entre eles: África do Sul, Alemanha, Angola, Argentina, Austrália, Bélgica, Bermudas, Bolívia, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, China, Cingapura, Colômbia, Costa do Marfim, Croácia, Dinamarca, Egito, Equador, Espanha, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, França, Grécia, Holanda, Índia, Indonésia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Lituânia, Malásia, México, Moçambique, Nigéria, Paraguai, Polônia, Porto Rico, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, República Tcheca, Suécia, Suíça, Território Britânico do Oceano Índico, Turquia, Ucrânia, Venezuela, Vietnã entre outros. O ministério tem o apoio do grupo Portas Abertas e também o apoio do CONSELHO DE PASTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO. Faça você também parte e ajude este ministério a levar a palavra de Deus para o mundo quebrando as fronteiras e salvando vidas para o reino dos céus!
O projeto de lei de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ)
que pode autorizar crianças a fazerem mudança de sexo sem o consentimento dos
pais poderá ser votado com urgência na Câmara dos Deputados após uma
intervenção da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB). A
ministra enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ) pedindo a apreciação e a aprovação do PLC 5002/13, segundo informações
do jornal O Globo. O texto é uma proposta de Wyllys em parceria com a deputada
Erika Kokay (PT-DF). Os autores querem que a lei fique conhecida pelo nome de
Lei de Identidade de Gênero, ou pelo apelido de “lei João Nery”. O texto
modifica o artigo 58 da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973 ao estabelecer,
entre outras coisas, que todas pessoas tem direito ao reconhecimento de sua
identidade de gênero, o que envolve a modificação da aparência através de
medicação e cirurgias. Um dos pontos criticados pela ala conservadora do
Congresso e da sociedade é o artigo que oferece ao menor de idade a palavra de
maior peso na discussão com a família, obrigando pais e mães, mesmo contra a
vontade, a agirem para garantir a vontade da criança e do adolescente. “Quando,
por qualquer razão, seja negado ou não seja possível obter o consentimento de
algum (a) dos(as) representantes do adolescente, ele poderá recorrer à
assistência da Defensoria Pública para autorização judicial, mediante
procedimento sumaríssimo que deve levar em consideração os princípios de
capacidade progressiva e interesse superior da criança”, diz o inciso 1º do
artigo 5º do PLC 5002/13. O projeto tramitou em 2016 na Comissão de Direitos
Humanos e Minorias (CDHM), quando foi aprovado com pequenas modificações.
Agora, a tendência é que Rodrigo Maia dê andamento ao projeto atendendo o pedido
de urgência da ministra, já que ele respondeu ao ofício afirmando que o PLC
5002/13 deverá ser reavaliado pela CDHM.
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