Sem previsão de votar a proposta de reforma da Previdência Social nos próximos dias, o Congresso Nacional deverá analisar nesta semana projetos que tratam do casamento entre pessoas do mesmo sexo e do aborto.
O governo quer votar a reforma ainda neste ano, mas, como a base aliada indica que não há o número de votos suficientes para aprovar as mudanças, a proposta pode ser pautada só na semana que vem.
Casamento gay
Os senadores podem votar nesta semana um projeto que altera o Códico Civil para assegurar em lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se for aprovada, a proposta será enviada à Câmara.
O projeto foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e estabelece como entidade familiar a “união estável entre duas pessoas”. Atualmente, o Código Civil considera entidade familiar somente a “união estável entre o homem e a mulher”.
Relator da proposta, Roberto Requião (PMDB-PR) acrescentou ao projeto adequações a serem feitas no Código Civil. Requião quer substituir nos trechos relativos a união estável e casamento palavras como “marido” e “mulher” por “duas pessoas” ou “cônjuges”.
Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecem a união estável entre casais gays. Além disso, em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou cartórios a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a converter união estável entre duas pessoas do mesmo sexo em casamento.
Desde então, casamentos entre dois homens ou duas mulheres têm sido realizados, mas Marta Sulplicy argumenta que somente uma lei dará “segurança jurídica” a essas uniões e evitará possíveis contestações à celebração dos casamentos.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguiria direto para a Câmara, mas, como a proposta enfrenta resistência por parte de alguns parlamentares, senadores da bancada evangélica recorreram para que o tema fosse analisado pelo plenário do Senado.
Aborto
Na Câmara, a comissão especial que discute o aborto deve concluir nesta semana a votação da PEC que prevê a garantia do direito à vida “desde a concepção”, o que, na prática, pode proibir qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação.
Atualmente, o aborto é permitido nos casos em que:
mulher for vítima de estupro;
A gravidez representar risco à vida da mãe;
O feto for anencéfalo.
A Câmara criou a comissão especial como uma forma de reação à decisão do STF que considerou não ser crime o aborto realizado até o terceiro mês de gravidez.
Rodrigo Maia vai instalar comissão para discutir fim do foro privilegiado
Fim do foro privilegiado
Outro tema que também pode entrar em discussão nesta semana na Câmara é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado.
O ministério teve seu início em Maio de 2010 , quando o Pastor Sergio Lourenço encontrou dificuldades em alcançar vidas de pessoas que não conhecem a Cristo através do púlpito das igrejas, pois seria impossível ganhar o mundo para Cristo somente ministrando na igreja local, tendo uma visão de conquista em massa, o ministério consiste em alcançar vidas e evangelizar através da rede mundial da internet, sem perder o compromisso de exercer a obra de Deus com honestidade, cumprir a Bíblia e depois a Constituição e as Leis; defender a ética e a moral cristã e os bons costumes, amparar os abandonados, necessitados e idosos, combater o crime, os vícios e a violência, trabalhar pela filantropia e paz social. Temos o ideal de amar a Deus sobre todas as coisas e cumprir o ide do Senhor Jesus, evangelizar as nações, ministrar libertação e cura divina, ensinar a doutrina para os fiéis, gerar e incentivar novos obreiros e zelar do rebanho de Deus, até o momento do arrebatamento. Com a necessidade de ter um líder nos dias 22 e 23 de Abril de 2011 no salão de convenções do Hotel Bernal na Cidade de Ituiutaba – Minas Gerais, foi realizada a unção e consagração de Obreiros e Pastores do Seminário Internacional de Teologia, com as ilustres presenças do Reitor e Pastor Omar Silva da Costa e do Diretor Geral Pastor Magnos Carlo. Onde foi realizada a unção com olho e consagração do Pastor Sergio Lourenço, sobre a palavra de I SAMUEL 16:12-13 que diz assim: E DISSE O SENHOR DEUS, LEVANTE E UNGE-O PORQUÊ ESTE MESMO É. ENTÃO SAMUEL TOMOU O CHIFRE DO AZEITE, E UNGIU-O NO MEIO DE SEUS IRMÃOS E DESDE AQUELE DIA EM DIANTE O ESPÍRITO DO SENHOR DEUS SE APODEROU DE DAVI. Após a ministração da palavra, o Pastor Sergio Lourenço fez o seguinte Juramento Pastoral: Eu Pastor Sergio Lourenço, prometo exercer a obra de Deus com honestidade, cumprir a Bíblia e depois a Constituição e as Leis; defender a ética e a moral cristã e os bons costumes, amparar os abandonados, necessitados e idosos, combater o crime, os vícios e a violência, trabalhar pela filantropia e paz social. Prometo amar a Deus sobre todas as coisas e cumprir o ide do Senhor Jesus, evangelizar as nações, criar e dirigir igrejas, ministrar libertação e cura divina, ensinar a doutrina para os fiéis, gerar e incentivar novos obreiros e zelar do rebanho de Deus, até o momento do arrebatamento ou do ultimo minuto de minha vida. Assim eu prometo! Após o juramento pastoral o Pastor Sergio Lourenço Junior teve seu ministério pastoral reconhecido e apoiado pelas instituições presentes, e recebeu seu diploma de conclusão das mãos do Reitor e Pastor Omar Silva da Costa e do Diretor Geral Pastor Magnos Carlo concluindo assim a cerimônia. Após o termino da cerimônia o Pastor Sergio Lourenço fez a seguinte declaração aos presentes: “Eu quero trabalhar pra meu Senhor, Levando a Palavra com amor; Quero eu cantar e orar, E ocupado quero estar, Sim, na vinha do Senhor. Trabalhai e orai. Na seara e na vinha do Senhor; Meu desejo é orar, E ocupado quero estar Sim, na vinha do Senhor. Eu quero, cada dia, trabalhar; Escravos do pecado libertar; Conduzi-los a Jesus, Nosso guia, nossa luz, Sim, na vinha do Senhor. Eu quero ser obreiro de valor, Confiando no poder do Salvador; Se quiseres trabalhar, Acharás também lugar, Sim, na vinha do Senhor”. O ministério teve uma grande aceitação mundial e já teria alcançado mais de 55 países ao redor do mundo entre eles: África do Sul, Alemanha, Angola, Argentina, Austrália, Bélgica, Bermudas, Bolívia, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, China, Cingapura, Colômbia, Costa do Marfim, Croácia, Dinamarca, Egito, Equador, Espanha, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, França, Grécia, Holanda, Índia, Indonésia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Lituânia, Malásia, México, Moçambique, Nigéria, Paraguai, Polônia, Porto Rico, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, República Tcheca, Suécia, Suíça, Território Britânico do Oceano Índico, Turquia, Ucrânia, Venezuela, Vietnã entre outros. O ministério tem o apoio do grupo Portas Abertas e também o apoio do CONSELHO DE PASTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO. Faça você também parte e ajude este ministério a levar a palavra de Deus para o mundo quebrando as fronteiras e salvando vidas para o reino dos céus!
Sem previsão de votar a proposta de reforma da Previdência Social nos próximos dias, o Congresso Nacional deverá analisar nesta semana projetos que tratam do casamento entre pessoas do mesmo sexo e do aborto.
O governo quer votar a reforma ainda neste ano, mas, como a base aliada indica que não há o número de votos suficientes para aprovar as mudanças, a proposta pode ser pautada só na semana que vem.
Casamento gay
Os senadores podem votar nesta semana um projeto que altera o Códico Civil para assegurar em lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se for aprovada, a proposta será enviada à Câmara.
O projeto foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e estabelece como entidade familiar a “união estável entre duas pessoas”. Atualmente, o Código Civil considera entidade familiar somente a “união estável entre o homem e a mulher”.
Relator da proposta, Roberto Requião (PMDB-PR) acrescentou ao projeto adequações a serem feitas no Código Civil. Requião quer substituir nos trechos relativos a união estável e casamento palavras como “marido” e “mulher” por “duas pessoas” ou “cônjuges”.
Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecem a união estável entre casais gays. Além disso, em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou cartórios a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a converter união estável entre duas pessoas do mesmo sexo em casamento.
Desde então, casamentos entre dois homens ou duas mulheres têm sido realizados, mas Marta Sulplicy argumenta que somente uma lei dará “segurança jurídica” a essas uniões e evitará possíveis contestações à celebração dos casamentos.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguiria direto para a Câmara, mas, como a proposta enfrenta resistência por parte de alguns parlamentares, senadores da bancada evangélica recorreram para que o tema fosse analisado pelo plenário do Senado.
Aborto
Na Câmara, a comissão especial que discute o aborto deve concluir nesta semana a votação da PEC que prevê a garantia do direito à vida “desde a concepção”, o que, na prática, pode proibir qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação.
Atualmente, o aborto é permitido nos casos em que:
mulher for vítima de estupro;
A gravidez representar risco à vida da mãe;
O feto for anencéfalo.
A Câmara criou a comissão especial como uma forma de reação à decisão do STF que considerou não ser crime o aborto realizado até o terceiro mês de gravidez.
Rodrigo Maia vai instalar comissão para discutir fim do foro privilegiado
Fim do foro privilegiado
Outro tema que também pode entrar em discussão nesta semana na Câmara é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado.
Nenhum comentário
Postar um comentário