EZEQUIEL TEIXEIRA DEFENDE O DIREITO À REORIENTAÇÃO SEXUAL O DEPUTADO CARIOCA É AUTOR DE UM PROJETO DE LEI QUE VISA GARANTIR, A QUALQUER PESSOA QUE PROCURE AJUDA, CONDIÇÕES DE RECEBER AUXÍLIO PARA MUDANÇA DA ORIENTAÇÃO SEXUAL

O Congresso está de recesso, mas muitos deputado iniciaram o ano trabalhando de diferentes maneiras. O deputado federal Ezequiel Teixeira (Podemos/RJ), que também é pastor evangélico, está engajado na luta para que as pessoas que desejam ajuda profissional possam ter o direito à terapia de “reorientação sexual”. Em um artigo publicado no jornal O Dia, o parlamentar chama atenção para como essa questão vem sendo “distorcida por ativistas e apoiadores da causa LGBT” que agem de “forma irresponsável, tentando simplificar algo extremamente complexo”. Ezequiel diz que as manifestações contrárias à decisão do juiz Waldemar Claudio de Carvalho, do Distrito Federal, permitindo que psicólogos prestem atendimento a homossexuais, fez ressurgir na mídia uma equivocada campanha sobre o que chamam de “cura gay”, sendo que esse termo pejorativo não se sustenta. Afinal, argumenta o deputado, “como a homossexualidade não é uma patologia, não haveria de se falar em cura. A liminar em questão visa a garantir apenas que o profissional tenha a liberdade de prestar atendimento ao homossexual egodistônico, ou seja, aquele indivíduo que está em conflito e deseja uma reorientação sexual”. Acostumado a debater na Câmara várias questões envolvendo os valores cristãos, assim como outros parlamentares conservadores, Ezequiel entende que o Conselho Federal de Psicologia agiu “extrapolando os limites de sua atuação e violando primados constitucionais como a liberdade e a dignidade, editou norma para a atuação dos psicólogos, proibindo-os de prestar atendimento a homossexuais que buscam ajuda para a reorientação sexual, assim como inviabilizou a pesquisa sobre o assunto”. Ele lembra que a questão da homossexualidade “é complexa e exige uma postura humanista, não somente por parte do legislador, mas de toda a sociedade”. Por isso, em 2016, muito antes da polêmica atual, o deputado carioca criou o Projeto de Lei 4.931/16, que visa garantir, a qualquer pessoa que procure ajuda, condições de receber auxílio para mudança da orientação sexual. O objetivo é garantir aos homossexuais “o direito à ajuda psicológica, com a finalidade de aliviar seu sofrimento, por meio de atendimento segundo padrões científicos”. Essa proposição, que tramita na na Comissão de Seguridade Social e Família, quer garantir segurança jurídica à atuação dos profissionais dessa área.