A POLÍTICA NA SEMANA > CÂMARA APROVA PEC DA PREVIDÊNCIA EM PRIMEIRO TURNO SOB A BATUTA DE RODRIGO MAIA, QUE FALA EM RECUPERAR A FORÇA DO CONGRESSO NACIONAL POR XP INVESTIMENTOS

Depois de cinco meses de tramitação, a Câmara dos Deputados encerrou nesta semana o primeiro turno da votação da reforma da Previdência com destaque para o expressivo apoio ao texto base, aprovado com 379 votos a favor e 131 contra. De acordo com o governo, a economia gerada em 10 anos pelas mudanças deve ficar em torno de R$ 900 bilhões, abaixo da previsão de mais de um trilhão do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas acima da expectativa do mercado. Para transformar a PEC em realidade, no entanto, ainda é preciso ainda que os deputados votem a matéria em segundo turno e que seja aprovada pelo Senado. Apesar disso, o clima no final da semana em Brasília era de dever cumprido e as forças políticas começam a se organizam para novos desafios, como a reforma tributária. Antes de anunciar o resultado da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia fez questão de deixar a cadeira de presidente para falar aos colegas da tribuna. Destacou o momento histórico, reivindicou para si e para o Centrão o protagonismo da vitória e chorou ao ser reconhecido como maestro da reforma da Previdência pelo partido do presidente. “Muitas vezes os nossos Líderes são desrespeitados, às vezes na imprensa são criticados de forma equivocada, mas são esses Líderes que estão fazendo as mudanças do Brasil, junto com cada um dos Deputados e cada uma das Deputadas”. Maia não citou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nem Bolsonaro. Ao agradecer o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele afirmou que é preciso construir com o governo uma interação em que o diálogo prevaleça sobre os ataques e deu o tom da relação Congresso/Planalto daqui para frente: “Sem nenhum interesse em entrar em nenhuma prerrogativa do Presidente da República — mas durante 30 anos tiraram as prerrogativas desta Casa, diminuíram a importância desta Casa. E o nosso papel é recuperar a força da Câmara, e do Congresso Nacional, porque, recuperando a força da Câmara, estamos fortalecendo a nossa democracia”. Além do interesse político de Rodrigo Maia e de lideranças parlamentares na aprovação da reforma, outro fator preponderante para o resultado foi o gesto do governo de tocar a liberação das emendas parlamentares já previstas no orçamento e das extraordinárias. Em cinco dias do mês de julho foram liberados R$ 2,5 bilhões, dinheiro que Luis Macedo/Câmara dos Deputados A política na semana > Câmara aprova PEC da Previdência em primeiro turno sob a batuta de Rodrigo Maia, que fala em recuperar a força do Congresso Nacional 14 de julho de 2019 XP POLÍTICA 1 A política na semana 2 será investido em estados e municípios indicados pelos parlamentares. Lorenzoni se licenciou do cargo de ministro, reassumiu o mandato na Câmara para votar a reforma e acompanhou os trabalhos no Congresso ao lado do General Luiz Eduardo Ramos, novo ministro da Secretaria de Governo e que, depois da reforma da Previdência, vai assumir a tarefa de articulação política do governo. Nos bastidores, os relatos são positivos e houve boa recepção ao general que recebeu os créditos pela celeridade na liberação das emendas fora do orçamento. Depois de aprovado o texto base, na quarta-feira (10), o esforço de Maia foi para concluir a votação de mais de 25 destaques à proposta vinda da Comissão Especial. Entre as principais mudanças vale destacar as reduções no tempo de contribuição das mulheres, no cálculo do benefício e na pensão por morte, também na idade mínima de professores já em atividade e de policiais federais e rodoviários federais. Este último tema teve empenho especial do presidente Jair Bolsonaro em defesa de regras mais brandas para as categorias da segurança pública, que terão impacto de R$ 5 bilhões em 10 anos. O destaque mais perigoso, no entanto, era o do PSOL que excluía as alterações no pagamento do abono salarial, com impacto previsto em R$ 74 bilhões em 10 anos. O texto do governo foi mantido por 326 votos a 164. Votação de destaques concluída na sexta- -feira (12), o substitutivo ao relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi lido na Comissão Especial e enviado ao plenário para análise em segundo turno. Conforme esperado, não se concretizou o calendário previsto por Maia de conclusão da tramitação na Câmara antes do recesso, que começa no dia 18 de julho. Ele voltou a reclamar das dificuldades de votar um tema tão importante sem ter uma base organizada e atribuiu o atraso a problemas de agenda. Segundo o presidente da Câmara, se insistisse na votação do segundo turno ainda nesta semana haveria obstrução, o que poderia comprometer até a conclusão da análise dos destaques. A votação no início da próxima semana ficou inviabilizada também porque 25 deputados estarão fora do país para reuniões do ParlaSul, o parlamento do Mercosul. A previsão é que a análise da reforma seja retomada no dia 6 de agosto e o envio para o Senado seja feito até o dia 9. Senado Uma vez no Senado, a PEC precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça e ser votada em plenário, também em dois turnos. A previsão do governo é que todo esse processo seja concluído entre os dias 9 e 15 de setembro, mesmo com a mudança no calendário da Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevê que toda a tramitação na Casa se estenda por cerca de 45 dias. Um tema que deve dominar o debate no Senado é a investida para tentar incluir servidores públicos estaduais e municipais na reforma previdenciária. Não houve acordo sobre na Câmara e o assunto foi retirado do texto para evitar a perda de votos favoráveis no plenário. A estratégia no Senado é propor uma nova PEC, paralela a que chegará da Câmara, tratando especificamente da situação dos estados e municípios. É preciso ainda que Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia costurem um acordo para que a proposta seja bem recebida pelos deputados, de modo a viabilizar a aprovação ainda no segundo semestre deste ano. O mais importante desse plano é que o restante da PEC da Previdência, depois de aprovado no Senado, poderia entrar em vigor. “O Centrão é essa coisa que ninguém sabe o que é, ‘mas é do mal’ — mas é o Centrão que está fazendo a reforma da Previdência, esses partidos que se dizem do Centrão. E tenho muito orgulho de presidir a Câmara e de ter a confiança de cada um dos Líderes” Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados