Um pedido de descriminalização do aborto para gestações de bebês com microcefalia feito em 2016 está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e embora ainda não tenha sido finalizado, já se formou maioria contra a possibilidade de interrupção da gravidez: 6 votos contrários, até o momento.
Em 2016, diante de um grande número de casos de bebês com microcefalia por conta de um surto de zika vírus no Brasil, a Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) apresentou ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pedindo que os casos de aborto para microcefalia não fossem enquadrados na legislação vigente.
A ação da ANADEP formava argumento a partir do direito da mulher à vida digna, garantindo a “possibilidade de escolher não continuar com gravidez que lhe causa intenso sofrimento”. Uma linha de pensamento semelhante à usada pela militância feminista para pedir a legalização do aborto em todas as demais circunstâncias.
“A síndrome congênita do Zika pode em outras situações, apesar de não produzir a morte do embrião, do feto ou do recém-nascido, causar danos neurológicos e impedimentos corporais permanentes e severos”, pontuava trecho da ação.
O zika vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue, e bebês expostos ao vírus ainda no útero podem desenvolver a microcefalia, o que resulta numa perspectiva de vida curta após o parto.
De acordo com informações da CNN Brasil, a maioria dos ministros do STF seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, rejeitando a análise do mérito. Votaram contra o aborto os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
O resultado final do julgamento, com o voto dos onze ministros, deverá ser conhecido até a próxima quinta-feira, 30 de abril. O julgamento acontece através do plenário virtual, já que a maioria dos integrantes da Corte são do grupo de risco da pandemia do Covid-19.
A Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou sobre o tema ainda em 2016, quando o presidente era Michel Temer (MDB), e apresentou parecer contra a descriminalização do aborto nos casos de microcefalia por entender que, apesar da possibilidade de acometimento neurológico, o bebê pode sobreviver.
A mesma postura foi mantida após a posse do presidente Jair Bolsonaro, que comentou o assunto após o início do julgamento no STF, dizendo que fará tudo ao seu alcance para que o aborto não seja legalizado no país enquanto ele estiver no cargo.
“Enquanto eu for presidente, não haverá aborto”, declarou o presidente, logo após ouvir um coral de crianças coordenadas pelo padre polonês Pedro Stepien.
Logo após cantarem, as crianças do coral disseram a Bolsonaro que lutasse contra essa prática, que ceifa dezenas de milhões de nascituros todos os anos: “Senhor presidente, temos um pedido para o senhor, não queremos aborto”.
O ministério teve seu início em Maio de 2010 , quando o Pastor Sergio Lourenço encontrou dificuldades em alcançar vidas de pessoas que não conhecem a Cristo através do púlpito das igrejas, pois seria impossível ganhar o mundo para Cristo somente ministrando na igreja local, tendo uma visão de conquista em massa, o ministério consiste em alcançar vidas e evangelizar através da rede mundial da internet, sem perder o compromisso de exercer a obra de Deus com honestidade, cumprir a Bíblia e depois a Constituição e as Leis; defender a ética e a moral cristã e os bons costumes, amparar os abandonados, necessitados e idosos, combater o crime, os vícios e a violência, trabalhar pela filantropia e paz social. Temos o ideal de amar a Deus sobre todas as coisas e cumprir o ide do Senhor Jesus, evangelizar as nações, ministrar libertação e cura divina, ensinar a doutrina para os fiéis, gerar e incentivar novos obreiros e zelar do rebanho de Deus, até o momento do arrebatamento. Com a necessidade de ter um líder nos dias 22 e 23 de Abril de 2011 no salão de convenções do Hotel Bernal na Cidade de Ituiutaba – Minas Gerais, foi realizada a unção e consagração de Obreiros e Pastores do Seminário Internacional de Teologia, com as ilustres presenças do Reitor e Pastor Omar Silva da Costa e do Diretor Geral Pastor Magnos Carlo. Onde foi realizada a unção com olho e consagração do Pastor Sergio Lourenço, sobre a palavra de I SAMUEL 16:12-13 que diz assim: E DISSE O SENHOR DEUS, LEVANTE E UNGE-O PORQUÊ ESTE MESMO É. ENTÃO SAMUEL TOMOU O CHIFRE DO AZEITE, E UNGIU-O NO MEIO DE SEUS IRMÃOS E DESDE AQUELE DIA EM DIANTE O ESPÍRITO DO SENHOR DEUS SE APODEROU DE DAVI. Após a ministração da palavra, o Pastor Sergio Lourenço fez o seguinte Juramento Pastoral: Eu Pastor Sergio Lourenço, prometo exercer a obra de Deus com honestidade, cumprir a Bíblia e depois a Constituição e as Leis; defender a ética e a moral cristã e os bons costumes, amparar os abandonados, necessitados e idosos, combater o crime, os vícios e a violência, trabalhar pela filantropia e paz social. Prometo amar a Deus sobre todas as coisas e cumprir o ide do Senhor Jesus, evangelizar as nações, criar e dirigir igrejas, ministrar libertação e cura divina, ensinar a doutrina para os fiéis, gerar e incentivar novos obreiros e zelar do rebanho de Deus, até o momento do arrebatamento ou do ultimo minuto de minha vida. Assim eu prometo! Após o juramento pastoral o Pastor Sergio Lourenço Junior teve seu ministério pastoral reconhecido e apoiado pelas instituições presentes, e recebeu seu diploma de conclusão das mãos do Reitor e Pastor Omar Silva da Costa e do Diretor Geral Pastor Magnos Carlo concluindo assim a cerimônia. Após o termino da cerimônia o Pastor Sergio Lourenço fez a seguinte declaração aos presentes: “Eu quero trabalhar pra meu Senhor, Levando a Palavra com amor; Quero eu cantar e orar, E ocupado quero estar, Sim, na vinha do Senhor. Trabalhai e orai. Na seara e na vinha do Senhor; Meu desejo é orar, E ocupado quero estar Sim, na vinha do Senhor. Eu quero, cada dia, trabalhar; Escravos do pecado libertar; Conduzi-los a Jesus, Nosso guia, nossa luz, Sim, na vinha do Senhor. Eu quero ser obreiro de valor, Confiando no poder do Salvador; Se quiseres trabalhar, Acharás também lugar, Sim, na vinha do Senhor”. O ministério teve uma grande aceitação mundial e já teria alcançado mais de 55 países ao redor do mundo entre eles: África do Sul, Alemanha, Angola, Argentina, Austrália, Bélgica, Bermudas, Bolívia, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, China, Cingapura, Colômbia, Costa do Marfim, Croácia, Dinamarca, Egito, Equador, Espanha, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, França, Grécia, Holanda, Índia, Indonésia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Lituânia, Malásia, México, Moçambique, Nigéria, Paraguai, Polônia, Porto Rico, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, República Tcheca, Suécia, Suíça, Território Britânico do Oceano Índico, Turquia, Ucrânia, Venezuela, Vietnã entre outros. O ministério tem o apoio do grupo Portas Abertas e também o apoio do CONSELHO DE PASTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO. Faça você também parte e ajude este ministério a levar a palavra de Deus para o mundo quebrando as fronteiras e salvando vidas para o reino dos céus!
Um pedido de descriminalização do aborto para gestações de bebês com microcefalia feito em 2016 está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e embora ainda não tenha sido finalizado, já se formou maioria contra a possibilidade de interrupção da gravidez: 6 votos contrários, até o momento.
Em 2016, diante de um grande número de casos de bebês com microcefalia por conta de um surto de zika vírus no Brasil, a Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) apresentou ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pedindo que os casos de aborto para microcefalia não fossem enquadrados na legislação vigente.
A ação da ANADEP formava argumento a partir do direito da mulher à vida digna, garantindo a “possibilidade de escolher não continuar com gravidez que lhe causa intenso sofrimento”. Uma linha de pensamento semelhante à usada pela militância feminista para pedir a legalização do aborto em todas as demais circunstâncias.
“A síndrome congênita do Zika pode em outras situações, apesar de não produzir a morte do embrião, do feto ou do recém-nascido, causar danos neurológicos e impedimentos corporais permanentes e severos”, pontuava trecho da ação.
O zika vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue, e bebês expostos ao vírus ainda no útero podem desenvolver a microcefalia, o que resulta numa perspectiva de vida curta após o parto.
De acordo com informações da CNN Brasil, a maioria dos ministros do STF seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, rejeitando a análise do mérito. Votaram contra o aborto os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
O resultado final do julgamento, com o voto dos onze ministros, deverá ser conhecido até a próxima quinta-feira, 30 de abril. O julgamento acontece através do plenário virtual, já que a maioria dos integrantes da Corte são do grupo de risco da pandemia do Covid-19.
A Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou sobre o tema ainda em 2016, quando o presidente era Michel Temer (MDB), e apresentou parecer contra a descriminalização do aborto nos casos de microcefalia por entender que, apesar da possibilidade de acometimento neurológico, o bebê pode sobreviver.
A mesma postura foi mantida após a posse do presidente Jair Bolsonaro, que comentou o assunto após o início do julgamento no STF, dizendo que fará tudo ao seu alcance para que o aborto não seja legalizado no país enquanto ele estiver no cargo.
“Enquanto eu for presidente, não haverá aborto”, declarou o presidente, logo após ouvir um coral de crianças coordenadas pelo padre polonês Pedro Stepien.
Logo após cantarem, as crianças do coral disseram a Bolsonaro que lutasse contra essa prática, que ceifa dezenas de milhões de nascituros todos os anos: “Senhor presidente, temos um pedido para o senhor, não queremos aborto”.
Nenhum comentário
Postar um comentário