SOBRE A BBOM: ASSOCIADOS DA BBOM PODEM RECEBER APENAS INVESTIMENTO INICIAL, DIZ MPF
Os associados da empresa BBom,
que vende rastreadores de veículos e teve seus bens bloqueados e atividades
suspensas por suspeita de pirâmide financeira, no início deste mês, podem ser
ressarcidos apenas com os valores que investiram inicialmente no negócio. De
acordo com o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), o embargo dos bens e
contas bancárias visou garantir futuras indenizações aos consumidores lesados
pelo esquema. No entanto, segundo o órgão, os lucros e bonificações prometidos
pela BBom podem não ser incluídos nesta devolução. De acordo com a procuradora
da República Mariane Guimarães, em momento oportuno, será requerido da empresa
a relação completa dos participantes. “Com esses dados, a Justiça terá como
definir quais são os valores para ressarcimento, proporcionalmente aos bens
bloqueados, de acordo com o que for possível para cada caso”, explicou a
procuradora. Segundo Mariane, os associados precisam guardar alguns documentos
que comprovem a participação para assegurar uma indenização. “Todos devem
arquivar os boletos de pagamentos, extratos bancários, contratos assinados,
e-mails, correspondências ou outros documentos. Tudo isso pode provar que a
pessoa tinha sua cota na BBom”, explicou. Como a empresa teve as atividades
suspensas, os pagamentos de taxas mensais não devem mais ser efetuados. “A
decisão judicial suspendeu todas as atividades da empresa relacionadas à oferta
de rastreadores, ao recrutamento de pessoas e à venda de pacotes e recebimento
de mensalidades. Os consumidores devem paralisar todas as prestações e também a
indicação de novos integrantes para a rede, sob pena de aumentar o risco e o
valor do prejuízo”, destacou a procuradora. A BBom é investigada por uma força
tarefa, que realiza uma varredura em todo o país contra a prática de pirâmide
financeira. Em Goiás, os Ministérios Público Federal e Estadual suspeitam que a
companhia não tenha todos os rastreadores oferecidos aos associados. A
procuradora Mariane Guimarães disse ter constatado no site Reclame Aqui mais de
1.200 reclamações de associados que nunca receberam os rastreadores. “Estranhamente,
a empresa só informa nos autos uma amostragem, que seria de 14 mil equipamentos
negociados. Também demonstra ter adquirido 70 mil aparelhos para vendas futuras”,
destacou a procuradora. Por meio de nota enviada por sua assessoria de
comunicação, a BBom informou ao G1 que comprou 1.250 mil rastreadores, sendo
que 30 mil já foram entregues, 75 mil estão em estoque, 145 mil, em trânsito, e
1 milhão de aparelhos serão entregues seguindo a previsão de entrega dos fornecedores.
“Em até 60 dias todas as solicitações serão atendidas, conforme o cronograma de
solicitação”, diz a nota. Bloqueio de bens: Os pedidos de bloqueio de bens e
suspensão das atividades foram acatados pela juíza federal substituta da 4ª
Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, no último dia 10. Desde
então, estão bloqueados R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além de
cerca de 100 veículos, incluindo motos e carros de luxo como Ferrari e
Lamborghinis. Em uma segunda liminar, no dia 17, a juíza determinou a “imediata
suspensão” das atividades desenvolvidas pela empresa Embrasystem, conhecida
pelos nomes fantasia BBom e Unepxmil, e proíbe o cadastro de novos associados
bem como a captação de recursos financeiros junto aos associados que já
integram a rede. A decisão é provisória e ainda cabe recurso. Cuidados contra
golpes: A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil, configurando
crime contra a economia popular (Lei 1.521/51). De acordo com a superintendente
em exercício do Procon-GO, Rosania Nunes, qualquer empresa que ofereça lucros
exorbitantes e em pouco tempo deve ser analisada com cuidado. “As pessoas
precisam investigar, independente do ramo, qual a situação da companhia no
mercado. Para isso, pode procurar ajuda dos órgãos de defesa do consumidor”,
explicou. Segundo ela, a atividade de maketing multinível, praticada por
algumas empresas como Natura e Herbalife, são devidamente regulamentadas. “Elas
recebem novos representantes, porém os lucros dos participantes são provenientes
da venda de produtos e não apenas do recebimento de mensalidades”, ressaltou. Já
no caso das pirâmides financeiras, as bonificações são frutos apenas da
indicação de novos participantes, que pagam taxas mensais. “Sempre existe um
produto usado como fachada, mas não é ele quem sustenta o negócio. Nesse
esquema, só conseguem ganhar dinheiro os primeiros sócios, pois, ao longo do
tempo, as redes vão se extinguindo e os últimos integrantes acabam lesados”,
explicou Rosania. Por isso, além de investigar a idoneidade da empresa, é
preciso levar em conta quais são as promessas de retorno. “Quando as
facilidades são muito grandes, temos que desconfiar”, recomenda da superintendente
em exercício do Procon-GO. Fernanda Borges – Do G1 GO
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