APÓS CALOTE, TELEXFREE PODE PERDER HOTEL EM QUE JÁ INVESTIU R$ 15,8 MILHÕES
A Telexfree pode perder alguns
milhões de reais num investimento que fez em um hotel em construção no Rio de
Janeiro. A empresa, cujas contas foram bloqueadas há 108 dias, deve quatro
parcelas à incorporadora do empreendimento, o que permite a rescisão do
contrato. O assunto está sendo discutido pelo departamento jurídico da credora,
a incorporadora Tijuca Design Hotel SPE.Caso não consiga manter os pagamentos
em dia, a Telexfree ficará sem parte dos R$ 15,8 milhões que alega já ter pago
à incorporadora, uma vez que o contrato prevê apenas ressarcimento parcial em
caso de rompimento. Segundo informações dadas pelos advogados da Telexfree à
Justiça do Acre, a Ympactus (razão social da Telexfree no Brasil) comprou em
outubro de 2012 todas as cotas do Hotel Design Tijuca, que seria construído
pela Tijuca Design Hotel SPE no Rio de Janeiro. O negócio foi fechado por R$ 32,25
milhões, dos quais R$ 22 milhões deveriam ser pagos em 24 parcelas de cerca de
R$ 900 mil. A Telexfree alega ter pago R$ 10,25 milhões e mais seis parcelas, o
que totalizaria os R$ 15,8 milhões, ou 49% do valor total do contrato. A
empresa não confirmou os valores. Em junho, entretanto, as contas da Telexfree
e de seus sócios foram bloqueadas a pedido do Ministério Público do Acre
(MP-AC) , que acusa a empresa de ser uma pirâmide financeira com cerca de 1
milhão de membros. O congelamento, segundo a Justiça, tem por objetivo garantir
o ressarcimento a quem pagou para entrar no negócio com a promessa de lucrar
alto na venda de pacotes de telefonia VoIP , na colocação de anúncios na
internet e no recrutamento de mais investidores. Segundo a Tijuca Design Hotel
SPE, há quatro meses a Telexfree deixou de fazer os pagamentos. O contrato
prevê a possibilidade de rompimento depois de três meses em atraso. Isso pode
ocorrer dentro dos próximos 30 dias caso a situação não seja equacionada pela
devedora, segundo o iG apurou. A incorporadora não fala em prazos mas, por meio
de sua assessoria de imprensa, confirmou a possibilidade de a compra ser
desfeita caso as parcelas não sejam quitadas. Os advogados da Telexfree
tentaram conseguir a liberação dos valores devidos à Tijuca Design Hotel
SPE junto à Justiça do Acre, responsável
pela decisão que determinou o bloqueio das contas da empresa. Em decisão
divulgada em 27 de setembro, entretanto, a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível
de Rio Branco, negou o pedido. O problema visto pela juíza é que as verbas da
empresa que forem liberadas para pagar pela construção do hotel dificilmente
poderiam ser, mais tarde, usadas para ressarcir os divulgadores caso a
Telexfree seja efetivamente condenada como pirâmide financeira. A juíza Thaís
argumentou que só aceitará fazer a liberação se o próprio hotel for dado como
garantia, e puder ser hipotecado para quitar as dívidas com os divulgadores.
Isso permitira à Telexfree manter o contrato com a Tijuca Design Hotel SPE e
evitaria a perda do investimento já realizado. Por outro lado, após a conclusão
do hotel, a Telexfree poderia passar a ser sócia oculta de uma sociedade de
propósito específico que faria o gerenciamento do empreendimento. E as verbas
que saíram da Telexfree para essa sociedade dificilmente poderiam ser
alcançadas por uma decisão judicial de ressarcimento dos divulgadores, avalia
José Nantala Bádue Freire, do Peixoto e Cury Advogados Associados. “Se o
dinhiero já tiver sido investido, não tem como pegar de volta. Só se se provar
que há uma ligação para além do negócio. Teria de provar que houve fraude [ no
negócio, destinada a desviar o dinheiro
]”, diz Freire. R$ 15 milhões para advogados: Os sócios da Telexfree também
preparam uma estratégia para mandar R$ 29 milhões das contas da Telexfree no
Brasil para a Telexfree Inc, nos EUA, da qual são proprietários. Essa quantia
foi apresentada por Carlos Costa, diretor comercial da empresa no Brasil, em um
vídeo divulgado na página oficial da empresa numa rede social, como dívidas da
empresa brasileira com a americana referentes a comissões (R$ 28,9 milhões) e à
utilização da marca Telexfree (R$ 200 mil). Acontece que a Telexfree no Brasil
(sob a razão social Ympactus Comercial) foi fundada por Carlos Wanzeler e James
Merryl, que também fundaram em 2002 a Telexfree, INC, em Massachusetts. Outros
R$ 15 milhões, segundo o mesmo vídeo de Costa, seriam devidos a dois advogados
contratados pela Telexfree para defendê-la no Brasil. Do total, R$ 7,5 mihões
seriam pagos a Danny Fabrício Cabral Gomes, de Campo Grande, de João Pessoa. Esses
valores, segundo Costa, teriam sido apresentados à Vara Recuperação e Falência
de Vitória, no processo em que a Telexfree pediu recuperação judicial . O
pedido foi negado. Aos divulgadores, a Telexfree afirma dever aproximadamente
R$ 230 milhões. Procurados, os representantes da empresa não quiseram comentar
as informações. Em outras ocasiões, sempre negaram irregularidades nos negócios
da empresa. Fonte: IG
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