SENADO ENTERRA PLC 122/06; PR. SILAS MALAFAIA COMENTA

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o PLC 122/2006, que dava privilégios a homossexuais, seja apensado, ou seja acrescentado, ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). O senador Eduardo Lopes destacou que o Código Penal já engloba o assunto ao tipificar a intolerância, o racismo e todo tipo de violência. Ele explicou que, por tratarem de assuntos correlatos, não há sentido para que as propostas tramitem separadamente. Em apoio a Eduardo Lopes, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia depende da tipificação desse crime no Código Penal, o que justifica o apensamento. Pr. Silas comenta: Depois de 7 anos de uma luta árdua contra um projeto de lei que era um verdadeiro lixo moral para beneficiar os gays em detrimento do restante da coletividade da sociedade, finalmente o senado deu um basta. Mesmo o PT usando todo o seu poder político para aprovar esta aberração, e tenho eu aqui que ressalvar a atitude corajosa do senador Lindbergh Farias que contrariando a decisão partidária, votou pelo fim do PLC 122/06, ao contrário do senador Valter Pinheiro do PT da Bahia, que é membro da Igreja batista em salvador, e que muitas vezes eu o apoiei, de maneira covarde se ausentou do plenário na hora da votação. Tenho também que ressaltar o brilhantismo e a luta incansável do senador Magno Malta que foi um gigante para travar o famigerado projeto. Também quero salientar a coragem do Presidente do senado Renan Calheiros, que teve a ousadia de colocar em votação, contrariando muitos interesses. Agora a questão de sexualidade será discutida no código penal que ainda terá uma longa tramitação. Saliento também a maturidade que o povo evangélico vem manifestando ao usar meios democráticos e legais para pressionar os senadores realizando um verdadeiro bombardeio de e-mails, e também a presença nas audiências públicas, por fim, preste bastante atenção nos senadores que votaram pelo fim do PLC 122/06, os senadores que votaram a favor da permanência do projeto, e também os que estiveram presentes, mas saíram na hora da votação, se omitindo de maneira covarde de uma posição firme contra uma aberração deste nível. Concluindo, a retirada do PLC 122/06 é a vitória da liberdade que o estado democrático de direito dá aos seus cidadãos sem privilegiar nenhum segmento social.

VEJA ABAIXO A LISTA COM OS NOMES DOS SENADORES QUE VOTARAM CONTRA OS VALORES CRISTÃOS, A FAVOR DO PLC 122:  Ana Rita (ES/PT); Antônio Carlos Rodrigues (SP/PR); Antônio Carlos Valadares (SE/PSB); Eduardo Suplicy (SP/PT); João Capiberibe (AP/PSB); Jorge Viana (AC/PT); Lídice da Mata (BA/PSB); Paulo Davim (RN/PV); Paulo Paim (RS/PT); Pedro Simon (RS/PMDB); Randolfe Rodrigues (AP/PSOL); Roberto Requião (PR/PMDB).

VEJA ABAIXO A LISTA COM OS NOMES DOS SENADORES QUE VOTARAM A FAVOR DOS VALORES CRISTÃOS, CONTRA O PLC 122:  Alfredo Nascimento (AM/PR); Aloysio Nunes Ferreira (SP/PSDB); Álvaro Dias (PR/PSDB); Ana Amélia (RS/PP); Blairo Maggi (MT/PR); Cassio Cunha Lima (PB/PSDB); Cícero Lucena (PB/PSDB); Cristovam Buarque (DF/PDT); Cyro Miranda (GO/PSDB); Eduardo Lopes (RJ/PRB); Eunício Oliveira (CE/PMDB); Flexa Ribeiro (PA/PSDB); Jader Barbalho (PA/PMDB); João Durval (BA/PDT); João Vicente Claudino (PI/PTB); José Agripino (RN/DEM); Lindberg Farias (RJ/PT); MAGNO MALTA (ES/PR); Mozarildo Cavalcanti (RR/PTB); Paulo Bauer (SC/PSDB); Pedro Taques (MT/PDT); Ricardo Ferraço (ES/PMDB); Rodrigo Rollemberg (DF/PSB);Ruben Figueiró (MS/PSDB); Sérgio Petecão (AC/PSD); Sérgio Souza (PR/PMDB); Vital do Rêgo (MS/PMDB); Waldemir Moka (MS/PMDB); Wilder Morais (GO/DEM).

VEJA ABAIXO A LISTA COM OS NOMES DOS SENADORES QUE SE ABSTIVERAM: José Pimentel (CE/PT); Vanessa Grazziotin (AM/PCdoB).