MARIA DO ROSÁRIO DO PT QUER APROVAR NOVA PL 122

O Congresso Nacional discutiu por muito tempo o PL 122/2006 que foi retirado de pauta em 2013 e deve ser arquivado ainda esse ano. Porém, ministros do governo Dilma Rousseff afirmaram à ‘Folha de São Paulo’ que a presidente irá priorizar a aprovação de uma lei contra homofobia, idealizada pela deputada petista Maria do Rosário. A referida deputada, ex-ministra da Secretária Especial de Direitos Humanos, tem um projeto de lei (clique aqui e o leia na íntegra) que deve receber apoio do PT e da presidente. Esse novo projeto, por exemplo, diz que é crime de intolerância o “impedimento de acesso de pessoa, devidamente habilitada, a cargo ou emprego público, ou sua promoção funcional sem justificativa nos parâmetros legalmente estabelecidos, constituindo discriminação”. Assim, segundo o texto, as Forças Armadas, por exemplo, teriam de abrigar pessoas em seus quadros independentemente de “orientação sexual, identidade e expressão de gênero”. O que é necessário entender é que todo ato violento praticado contra qualquer cidadão precisa ser combatido e punido. Porém, leis anti-homofobia no Brasil acabam se apresentando como privilégios para uma minoria que quer impor a qualquer custo seu modo de vida a toda a sociedade brasileira. Em sua coluna no site da ‘Veja’, Reinaldo Azevedo afirmou: “Não se pode, sob o pretexto de coibir e punir o preconceito, transformar em criminosas algumas decisões que recaem incidentalmente sobre homossexuais. Mais ainda: não se pode exigir que a sociedade acompanhe o ritmo vertiginoso com que, hoje em dia, alguns indivíduos vão criando suas personas sexuais. Eu ainda acho que, na escolinha infantil ou no Exército, o Jurandir tem de ser Jurandir, e a Gislaine, Gislaine — independentemente do uso que cada um faça de seus aparelhos de prazer”.