DEPUTADO SÓSTENES APRESENTA PL CONTRA PUBLICIDADE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS DESPORTIVOS
O deputado federal Sóstenes Cavalcante
(PSD-RJ) apresentou Projeto de Lei n°1.496/15, na Câmara dos Deputados, para
proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.
De acordo
com o parlamentar, a proposição deve combater aos malefícios do álcool sem o
enfrentamento direto do problema. “Os fabricantes de bebida são importantes
patrocinadores desse tipo de eventos, o que deve ser levado em conta nesta
discussão é o interesse público. Associar um produto a uma imagem de sucesso e
triunfo é uma estratégica conhecida do mercado publicitário, mas que muitas
vezes ludibria especialmente os mais jovens, criando uma cultura de consumo da
bebida, prejudicial à saúde do indivíduo e à segurança da sociedade”. A
proposta altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, proibindo a publicidade
durante eventos ou competições esportivas de qualquer natureza, seja em uma
apresentação de ginástica olímpica ou numa corrida automobilística. Vedando a
propaganda de bebidas alcoólicas, estática ou não, em eventos e competições
esportivas de qualquer natureza, dentro do território nacional, em área
equivalente a um raio de 100 metros ao redor do evento ou no local de sua
realização. Em sua justificativa, Sóstenes afirma que é normal a associação
entre o consumo de bebidas e a prática de esportes, por mais que sejam práticas
inconciliáveis. Se consumida em excesso, a bebida faz comprovadamente mal à
saúde. “Sabemos que proibir a venda é medida que pode ter o mesmo destino dos
projetos anteriores, ao passo que proibir a propaganda terá certamente um
impacto muito maior em razão da audiência dos programas esportivos, sem
suscitar as resistências de outrora já registradas numa casa política como o
Congresso”.
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