292 TEMPLOS PODEM SER FECHADOS EM FRANCA POR IRREGULARIDADES HÁ MAIS DE CINCO ANOS A PREFEITURA ESPERA QUE AS ENTIDADES RELIGIOSAS FAÇAM AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECEBER PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

A cidade de Franca, no interior de São Paulo, definiu um prazo para que os templos religiosos da cidade façam as adequações necessárias para atender às exigências de acessibilidade. O prazo vence no dia 24 de agosto e pelo menos 292 instituições religiosas devem ser fechadas por não conseguirem fazer as alterações exigidas. Igrejas e templos das mais diversas religiões têm menos de um mês para iniciarem ou completarem as obras para cumprir os requisitos de acessibilidade, se não estiverem prontas no prazo, serão interditadas. Mas não pense que a prefeitura deu um prazo curto para essas obras, as entidades estão avisadas desde 2011, como explicou o promotor de Justiça Fernando de Andrade Martins ao site GCN. “Fizemos a primeira reunião com representantes de todos os segmentos religiosos em 10 de agosto de 2011, quando foram alertados do dever de cumprimento dos requisitos de acessibilidade”. Dois anos depois, em 2013, apenas nove dos 382 imóveis periciados estavam cumprindo a legislação e hoje há mais de 290 deles que não estão prontos para receber pessoas com mobilidade reduzida ou portadores de necessidades especiais. “Em julho de 2015, tínhamos 327 imóveis periciados e apenas 35 cumprindo a lei”, disse o promotor. Diante do descaso, foi necessário estipular um prazo final e mesmo assim poucas religiões entenderam a importância de ter acessibilidade. O vereador Pastor Otávio (PTB) já conversou com muitos pastores da cidade e percebeu que muitas igrejas evangélicas ainda não estão regularizadas. Só entre as Assembleias de Deus, da qual ele faz parte, dos 56 templos da cidade, oito estão sem regularização. Para falar sobre o tema, o vereador marcou um evento na Câmara Municipal com cerca de 300 entidades religiosas para a próxima semana. A ideia é conscientizá-las sobre a importância de cumprir a lei e assim evitar ter o templo interditado. Mas não são apenas os templos religiosos que estão sendo vistoriados, a lei de acessibilidade serve também para prédios públicos e particulares de uso coletivo, como explica o promotor.