QUEM VAI CUIDAR DAS NOSSAS CRIANÇAS? PASTOR SAMUEL MALAFAIA PASTOR-AUXILIAR DA ADVEC SEDE

Vós sois a luz do mundo; não se pode esconder uma cidade edificada sobre um monte. (Mateus 5.14) Durante dez anos, a professora Maria Luiza Marcilio, da USP, com uma equipe de cem pesquisadores, dedicou-se investigar a história da criança abandonada no país, concluindo que a prática de abandonar crianças normalmente é causada pela extrema pobreza dos pais. No século 18, o Brasil implantou um sistema chamado Roda dos Expostos, onde a mãe que não podia criar seu filho colocava a criança numa espécie de gaveta que, com uma engrenagem, colocava a criança para dentro das Santas Casas. Na prática, o sistema serviu para oficializar o abandono de crianças, e foi vetado. Posteriormente, os juristas criaram a condição do menor “moralmente abandonado”, que se aplicava às crianças que, mesmo tendo família, viviam na rua. Em 1927, foi criado o Código de Menores do Brasil, que igualava as crianças nesta condição a infratores, considerava que o moralmente abandonado, se ainda não era bandido, inevitavelmente ia tornar-se um. A partir da Declaração dos Direitos da Criança, de 1959, da qual o Brasil é signatário, foram proclamados os princípios fundamentais dos direitos da criança, tais como proteção integral, lazer, alimentação, família, educação, saúde e prioridade absoluta para a nação. Com a Constituição de 1988, esses princípios foram reforçados por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Segundo a professora Maria Luiza, “trata-se de um documento revolucionário, uma das leis mais perfeitas que existem”. Para atender ao Estatuto, foi criado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão público que define os objetivos da Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente e institui o Fundo da Criança e do Adolescente, com recursos destinados às políticas públicas de atendimento aos menores. Foram criados também os Conselhos Tutelares, com a participação comunitária, visando à proteção integral da criança. São órgãos autônomos que não dependem nem do prefeito nem do juiz, para o exercício das atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Apesar desse sistema de leis e instituições tão avançadas, ainda persiste a triste realidade dos menores abandonados perambulando pelas ruas, roubando, envolvendo-se com drogas e prostituição. Quem poderia resolver esse problema? Lamentavelmente, o poder público parece não encontrar uma solução eficaz para o problema, que cresce a cada ano. Recentemente, a imprensa deu destaque a uma declaração do governador do Rio de Janeiro, que citou o aborto como forma de evitar o nascimento de marginais. “Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal”, disse ele. A Igreja do Senhor tem grande responsabilidade espiritual e social com as crianças. Uma estratégia, por exemplo, já utilizada por algumas igrejas, é a de usar o departamento social, para buscar esses menores nas ruas, cuidando deles não só com oração, mas dando-lhes alimento, roupa e uma boa dose da Palavra. Deus nos chamou para levarmos a Sua luz àqueles que vivem em trevas. Uma criança abandonada não pode ter expectativa de um bom futuro. Cabe também a participação da Igreja, para promover a mudança que todos desejamos.